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São 614 questões do órgão DPE MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução DPGE nº 067/2014 - Adota, no Âmbito da DPE MS, o Código de Ética Aprovado pelo CNCGINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Você é um motorista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e está encarregado de transportar dois servidores para uma audiência importante. Durante o trajeto, você percebe que um deles está discutindo agressivamente com o out…
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução DPGE nº 067/2014 - Adota, no Âmbito da DPE MS, o Código de Ética Aprovado pelo CNCGINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Como motorista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, você é designado para levar um defensor público a uma comunidade carente para uma audiência de assistência jurídica. Durante a viagem, um amigo seu pede uma carona até es…
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasDisposições Gerais (arts. 1º a 4º-A da LC nº 80/1994)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Conforme previsto na Lei Complementar no 80/94, são objetivos da Defensoria Pública, EXCETO
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasDa Organização das DPEs (arts. 97 a 109 da LC nº 80/1994)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, NÃO é órgão de administração superior da Defensoria Pública dos Estados
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasLei Complementar Estadual nº 111/2005 - Lei Orgânica da DPE MSINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Paulo ocupa o cargo de analista de direito na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e pretende ocupar cargo em comissão, pois entende que preenche os requisitos legais. Com base nessas informações e de acordo com a Lei do Mato…
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasA Defensoria nas Constituições EstaduaisINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Caito ocupa cargo de analista de banco de dados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e pretende solicitar promoção horizontal. Para tanto, Caito deve cumprir os seguintes critérios, de acordo com a Lei Estadual nº 5.761/21:
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasA Defensoria nas Constituições EstaduaisINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Analista de psicologia na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Tânia pretende solicitar progressão vertical. Assim, precisará cumprir os seguintes critérios, conforme dispõe a Lei Estadual nº 5.761/21:
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasDisposições Gerais (arts. 1º a 4º-A da LC nº 80/1994)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Sobre a Lei Complementar Federal no 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, assinale a alternativa correta.
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasDa Organização das DPEs (arts. 97 a 109 da LC nº 80/1994)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, os Defensores Públicos do Estado, no âmbito da organização da Defensoria Pública dos Estados, compreendem órgão
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasLei Complementar Estadual nº 111/2005 - Lei Orgânica da DPE MSINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 111/2005, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasLei Complementar Estadual nº 111/2005 - Lei Orgânica da DPE MSINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Referente à Lei Complementar Estadual nº 111/2005, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A Primeira Subdefensoria Pública-Geral, órgão da administração superior, tem por competência auxiliar o Defenso…
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasLei Complementar Estadual nº 111/2005 - Lei Orgânica da DPE MSINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 111/2005, compete ao Colégio de Defensores Públicos, EXCETO
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução DPGE nº 067/2014 - Adota, no Âmbito da DPE MS, o Código de Ética Aprovado pelo CNCGINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, adota o Código de Ética editado e aprovado pelo Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estado…
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução DPGE nº 067/2014 - Adota, no Âmbito da DPE MS, o Código de Ética Aprovado pelo CNCGINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Em um órgão de Defensoria Pública, pode ocorrer a manifestação de conflitos decorrentes de interesses individuais que ocasionalmente entram em choque, inclusive com os interesses da própria instituição. A atenção ao Código de Ética (Resoluç…
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução DPGE nº 067/2014 - Adota, no Âmbito da DPE MS, o Código de Ética Aprovado pelo CNCGINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Em relação ao Código de Ética da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme resolução DPGE nº 067/2014, é correto afirmar que
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasDa Carreira da DPU (arts. 19 a 33 da LC nº 80/1994)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
A Defensoria Pública da União é integrada pela Carreira de Defensor Público Federal, composta de 3 (três) categorias de cargos efetivos. Sobre esse tema e com base na Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, assinale a alternativa…
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasDa Organização das DPEs (arts. 97 a 109 da LC nº 80/1994)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Acerca da organização da Defensoria Pública dos Estados e de acordo com a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta.
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasLei Complementar Estadual nº 111/2005 - Lei Orgânica da DPE MSINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
De acordo com a Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111/05 e suas alterações, assinale a alternativa correta acerca das inspeções e correições na atividade funcional dos membros da Defensoria Pública.
- Legislação Específica das Defensorias PúblicasResolução DPGE nº 067/2014 - Adota, no Âmbito da DPE MS, o Código de Ética Aprovado pelo CNCGINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
A ética é essencial ao bom desempenho dos servidores públicos. Nesse sentido, de acordo com a Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, que adotou o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da Un…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Assinale a alternativa em que NÃO se aplica a Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) aos crimes de trânsito, previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
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