Banco de Questões de Concursos

No ano de 2022, houve, com base em uma reivindicação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a realização de uma importante ação que envolveu o combate à homofobia e à transfobia no estado. Essa ação

A Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considerando o disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta.

No que concerne à tributação e ao orçamento, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acerca do Poder Executivo, compete privativamente ao Presidente da República:

Considerando o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Em relação aos direitos sociais e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em se candidatar ao carg…

João é servidor do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e percebeu que seu colega de trabalho, também servidor do mesmo quadro, tem remuneração superior à sua, observado que…

De acordo com o art. 59 da Constituição da República Federativa do Brasil, o processo legislativo compreende a elaboração de algumas normas. Dentre aquelas citadas expressamente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Lúcia é assistida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em demanda judicial que visa à investigação de paternidade. Há uma semana, foi procurada por um homem alegando ser seu pai biológico. Com a notícia, Lúcia procurou sa…

A doutrina lista um conjunto de métodos de interpretação constitucional, dentre os quais, pode-se apontar o método hermenêutico clássico, cuja proposta “parte da premissa de que a constituição, por ser uma espécie de lei, deve ser interpret…

Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.

Considere as seguintes características de determinada Constituição: • quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso; • quanto à extensão, estabele…

Em relação ao controle de constitucionalidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ainda que afastado cautelarmente de suas funções – por força do recebimen…

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Determinado Município editou lei municipal que proíbe, em sua zona urbana, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, sob pena de multa. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da repartiç…

Em relação ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Constituição Federal.

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. O controle externo, a cargo do , será exercido com o auxílio do .