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100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFCCDPE-GO2021Média

    Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Apesar de ter assinado procuração e feito pagamento antecipado, via PIX, a advogada deix…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFCCDPE-GO2021Média

    Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado ser homossexual e ter mantido relações sexuais recentes com outro homem. Irresignado, o jov…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFCCDPE-GO2021Média

    Em relação ao pedido,

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieFCCDPE-GO2021Média

    De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroFCCDPE-GO2021Média

    Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando Comércio EIRELI”. Todavia, em sua atividade como pessoa física, acabou por contrair inúmeras dívidas com diversos credores. Ciente de que seu patrimônio estav…

  6. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoFCCDPE-GO2021Média

    Foi expedida uma duplicata mercantil, mas não consta do título o aceite do sacado. O sacado também não formalizou a sua recusa no prazo estabelecido e as mercadorias foram devidamente entregues e recebidas por um preposto do sacado, o que c…

  7. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.FCCDPE-GO2021Média

    O crime organizado é tratado

  8. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.FCCDPE-GO2021Média

    Considere a notícia veiculada na imprensa reproduzida abaixo. LB, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF, foi morto em troca de tiros com policiais nesta segunda-feira (28). Ele foi preso ferido, mas com vida, e morreu chegando a…

  9. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCDPE-GO2021Média

    Na classificação dos agentes públicos, são definidos como agentes credenciados aqueles que

  10. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFCCDPE-GO2021Média

    A passagem da doutrina da responsabilidade subjetiva para a da responsabilidade objetiva do Estado, na Administração Pública, foi marcada pela teoria da responsabilidade

  11. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021FCCDPE-GO2021Média

    A respeito do convênio administrativo,

  12. Legislação FederalLei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça GratuitaFCCDPE-GO2021Média

    Sobre a gratuidade de justiça, é correto:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroFCCDPE-GO2021Média

    Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento das obrigações acessórias. Diante desta situação, Gabriela procurou a Defensoria Pública…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFCCDPE-GO2021Média

    A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tutela antecipada de urgência em relação a um dos pedidos formulados em determinada ação. Houve a concessão da tutela de urgência pretendida logo após a inicial, d…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFCCDPE-GO2021Média

    De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a competência territorial para a ação declaratória de paternidade é

  16. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisFCCDPE-GO2021Média

    Sobre a alienação fiduciária em garantia de bens móveis,

  17. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFCCDPE-GO2021Média

    Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por

  18. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFCCDPE-GO2021Média

    Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda, tendo como objeto um pequeno imóvel urbano em Aparecida de Goiânia. Entretanto, o instrumento não foi devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.…

  19. Legislação da Defensoria PúblicaLegislação da Defensoria Pública de GoiásFCCDPE-GO2021Média

    Ao membro da Defensoria Pública do Estado de Goiás será concedida licença paternidade

  20. Legislação FederalLei nº 6.683 de 1979 - Lei da AnistiaFCCDPE-GO2021Média

    A anistia política, relativa ao período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, foi reconhecida

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