Banco de Questões de Concursos

Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a procedimento cirúrgico e internação nesse hospital. Quanto à consequência jurídica do fato ocor…

Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei…

As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como

Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática uma ação que atende ao princípio constitucional do SUS denominado

Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.

Quanto à legislação processual civil vigente e à jurisprudência dos tribunais superiores pátrios, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e o direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.

Com relação ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

No que tange ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.

No que diz respeito ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.

Acerca das relações de consumo, julgue os itens subsecutivos. I Não há relação de consumo em nenhum caso em que se trate de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor. II Aplica-se o CDC às relações locatícias, equiparando-s…

Janaína adquiriu um veículo novo em março de 2021. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído no acionamento da embreagem. No mesmo momento, retornou à loja, onde foi informada pelos funcionários que tal barulho era natura…

Mariana comprou uma roupa nova pela Internet. Ao receber o produto em casa, além de não ter gostado do tecido, notou que o tamanho da roupa não lhe caiu bem, razão pela qual pretende exercer o direito de arrependimento. Acerca dessa situaçã…

Matheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, a fim de conhecer o produto e as condições de parcelamento. Verificando que o valor das pr…

Joana é uma doceira de renome que, há mais de quinze anos, produz doces e bolos para festas de toda natureza, contudo ela não possui registro da atividade empresarial desenvolvida, atendendo seus clientes em sua própria residência, na cidad…

João interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes com a mesma finalidade, em diversas localidades do mundo, sem qualquer custo adicional, o…

Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a pagá-la, em determinado prazo, acrescida dos encargos remuneratórios contratados.