Banco de Questões de Concursos

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o seu equivalente em dinheiro, será considerada

A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta.

Considerando os direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previstos no regramento brasileiro, assinale a opção correta.

No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos, incluindo-se as gerações futuras como sujeitos de d…

Ato que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher será submetido à aprovação

Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para I a superação da pobreza. II a redução das desigualdades sociais. III a garantia da governabilidade democrática. IV o desenvolvimento sust…

De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, salvo em caso de

Em uma licitação regida pela Lei n.º 14.133/2021, consta no edital, na forma disposta em regulamento, exigência que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por I pessoas oriundas…

De acordo com a doutrina, um dos elementos essenciais da Federação é a

A CF e súmulas do STJ estabelecem que a competência originária para o julgamento de prefeitos municipais será

O Distrito Federal é entidade federativa que se caracteriza por

A respeito do poder de polícia, julgue os itens subsecutivos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I Não é válida a instituição de tarifa para remunerar atos administrativos praticados no âmbito do poder de polícia. I…

Etapas diversas marcaram o processo de ocupação, povoamento e desenvolvimento de Rondônia. Relativamente às características e incidências desse processo, assinale a opção correta.

Em 1494, importante tratado foi assinado na Península Ibérica, dividindo o Novo Mundo, isto é, a recém descoberta América, entre duas potências europeias. Pelo acordo, quase toda a Amazônia, inclusive o atual estado de Rondônia, pertenceria

Assinale a opção que corresponde ao personagem importante nos primórdios da história do território do estado de Rondônia que comandou a demarcação de fronteiras na região e determinou a construção do forte de Presídio de Nossa Senhora da Co…

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em meados de 2021, Rondônia passa de 1,8 milhão de habitantes. A população de Porto Velho representa 30,2% de todos os moradores do estado. Quanto à ocu…

[imagem] Considerando os números apresentados no contorno fronteiriço do estado de Rondônia, a hidrografia e os limites geográficos do estado, assinale a opção correta.