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- Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 5.764/1971 - CooperativasFEPESEEPAGRI SC2023Média
As organizações comunitárias, quando legalmente constituídas, tornam-se Associações ou Cooperativas, que objetivam resolver problemas concretos, onde a união das pessoas é a solução mais eficaz para resolvê-los. Assinale a alternativa corre…
- Direito EducacionalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa incorreta.
- Direito EducacionalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Do ponto de vista operacional, alguns órgãos participam do Programa Nacional de Alimentação Escolar, cabendo a cada um deles responsabilidades específicas no funcionamento do programa. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
- Direito SanitárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à definição de atos de Defesa Sanitária Animal Estaduais.
- Direito SanitárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Saúde Animal Health (OMSA, anteriormente OIE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) i…
- Direito SanitárioGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
O Selo ARTE refere-se à fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Sobre a Reserva Legal, é correto afirmar que:
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a qual instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH).
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Segundo a Lei Estadual nº 9.748/94, o aproveitamento e controle dos recursos hídricos, inclusive para fins de geração de energia elétrica, deverá considerar, principalmente: 1. A utilização múltipla dos recursos hídricos, especialmente para…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
São fundamentos da Lei Federal nº 9.433/97, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos: 1.A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. 2.Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Sobre o gerenciamento de resíduos, assinale a alternativa que corresponde a resíduos da área da saúde do grupo E.
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
No Brasil, existe um conjunto de regulamentações relativas ao uso dos recursos ambientais, por vezes, é difícil explicar como se generalizam e se aprofundam tantas formas de exploração predatória desses recursos, deixando, em muitas situaçõ…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
O Decreto Federal 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, estabelece queo número mínimo de vias para expedição de uma receita agronômica que permita a comercialização de agrotóxicos é:
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de preservação permanente. 1. Nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 10 (dez) hectares, fica…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de preservação permanente. 1. A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrer…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de reserva legal. 1. Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuí…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de reserva legal. 1. A título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, o…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo. 1. Área de Preservação Permanente (APP) é espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, co…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto às áreas de preservação permanente. 1. As áreas artificiais de preservação permanente são criadas, na implantação de reservatório d’água…
- Direito AmbientalGeralFEPESEEPAGRI SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro – CFB), quanto ao percentual da reserva legal. 1. Não será exigido o percentual da reserva legal dos empreendimentos de abastecimento público de água e…
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