Banco de Questões de Concursos

Considerando aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item subsequente. Embora se identifiquem no texto trechos de fala no nível informal da linguagem, a situação nele representada requer formalidade e emprego da modalidade padrão…

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. A conduta de devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licitatório ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo configura o crime de violação de s…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação de…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). As cooperativas…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Pú…

Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de t…

Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a…

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item. A proibição de pulverização aérea de agrotóxicos é matéria afeta à saúde e ao meio ambien…

Julgue o item a seguir, relativo à previsão constitucional acerca da organização político-administrativa dos entes federativos e da administração pública. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos públicos privativos de…

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item. Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, a União pode instituir isenções, re…

Julgue o item a seguir, relativo à previsão constitucional acerca da organização político-administrativa dos entes federativos e da administração pública. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estado…

Acerca da organização dos Poderes do Estado e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. O advogado-geral da União é o chefe da Advocacia-Geral da União, sendo o cargo de livre nomeação pelo presidente da República entre c…

Considerando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, i…

Considerando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcionalidade de acompanhamento especial de um processo gera automaticamente um alerta para o u…

Julgue o item seguinte, com base na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Qualquer interessado poderá requerer acesso a informações aos órgãos públicos, por qualquer meio legítimo, desde que mediant…

Based on the preceding text, judge the following item. The shift from the perception of genetic resources as mankind’s common heritage to its condition of property of national sovereignty was demanded by countries of the South.

Based on the preceding text, judge the following item. The text argues that the spread of intellectual property rights has clearly benefited the countries of the South, proving that it is not an obstacle to their development.

Based on the preceding text, judge the following item. The word “However”, in the second sentence of the last paragraph, can be correctly replaced with Nevertheless, without changing the original meaning of the fragment.