Banco de Questões de Concursos

Ainda que haja normativos sobre os regimes financeiros adotados de acordo com o tipo de beneficio, assuma que o atuária Sr. José tenha liberdade para escolher o regime financeiro mais adequado ao desenho de um plano de aposentadoria por inv…

Como parte do processo de Avaliação Atuarial de um RPPS, é necessário avaliar o custo normal anual de uma segurada em certa data. As tabelas a seguir apresentam algumas informações sobre ela e a avaliação a ser feita: Idade para elegibilida…

Sr. João Afonso é o atuário que está avaliando a Provisão Matemática de Benefícios a Conceder de um segurado específico, vinculado todo seu período laboral sempre a um único ente federativo. Para isso, ele dispõe das seguintes informações:…

Um relatório de Avaliação Atuarial reuniu as informações a seguir sobre as aplicações dos recursos do RPPS de determinado município brasileiro, a partir dos valores que constam no Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial deste RPPS:…

Elza trabalhava na residência de seu empregador quando tomou conhecimento de que sua mãe, Rosana, estava se sentindo mal, com sintomas de acidente vascular cerebral. Dada a emergência da situação e para socorrê-la, o patrão levou Elza e Ros…

João possuía uma dívida em atraso de R$ 10.000,00 Junto à instituição financeira que administrava seu cartão de crédito, encontrando-se impossibilitado de quitá-la. Preocupado pelo lato de sua dívida só aumentar em razão da cobrança de juro…

Beatriz, 15 anos, solteira, perdeu seus pais em um acidente aéreo. Vendo-se desamparada financeiramente, procura um advogado com a intenção de promover uma demanda por alimentos em face de Ana e Henrique, seus avós maternos, seu irmão Gusta…

De acordo com a Constituição Federal, a medida provisória

Organizações que coletam dados de usuários através de seus sistemas precisam, para a criação de uma politica de privacidade eficaz e em consonância com as leis de proteção de dados, informar claramente aos usuários

No âmbito do tratamento dos recursos dos regimes próprios de previdência social ("regimes") instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios nos termos da Lei n•9.717, de 27 de novembro de 1998, deve-se consid…

Laís, empregada segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é casada com João Carlos, trabalhador avulso também segurado do Regime Geral de Previdência Social. Em 12/0712024, Laís deu à luz os gêmeos Marcelo e Emília, mas, infeli…

Sobre o Direito previdenciário, considere: I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral de caráter privativista e contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e at…

João Pedro é estivador no Porto de Santos/SP, segurado de baixa renda do Regime Geral de Previdência Social. Em 16 de julho de 2024, foi preso em regime fechado. À época, ele contava 36 meses de contribuição para a Previdência Social. Sua f…

Luiz é portador do vírus HIV e por esta razão foi aposentado por incapacidade permanente há três anos. Na época da concessão do benefício, Luiz contava 11 meses de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A doença foi desc…

Larissa trabalha em um bar dois dias por semana, ganhando menos que um salário-mínimo mensal. Nesse caso, considerando a possibilidade de aposentadoria futura, Larissa

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação relativa aos temas “revisão da vida toda” e “período de carência do salário-maternidade”. Nesse julgamento, decidiu-se que

Gabriela, 52 anos, química, servidora pública federal, trabalha com agentes químicos que agridem sua saúde e integridade física. A segurada completou 27 anos como química exposta a condições especiais, antes do advento da EC nº 103/2019. Ne…

Aline sofreu um acidente de trânsito no trajeto de retorno do trabalho para casa. Após o acidente, e em decorrência dele, recebeu auxílio por incapacidade temporária por 12 meses. Mesmo tendo condições de retornar ao trabalho, Aline teve re…

A empresa Ball S/A possui empregados comprovadamente expostos a ruído acima do limite de tolerância previsto em lei. Ao segurado que houver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, será asseg…

Sirlene servidora pública federal, faleceu em 2024 aos 48 anos de idade, em decorrência de um infarto fulminante. Deixou como dependentes o marido e a filha menor de 21 anos de idade. Comprovadas as exigências legais, o valor da pensão por…