Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 779 questões do órgão MPE-AM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

779 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por ano
Filtrar por nível

779 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que se refere aos municípios, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito da nacionalidade, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.

  6. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    É vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de magistério. IV exercer atividade político-partidária. Estão certos apenas os itens

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Quanto ao poder constituinte originário, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No dia 25/11/2022, na cidade de Aracruz – ES, um adolescente de 16 anos de idade e de cor/raça branca invadiu duas escolas e, armado, atirou contra professores e estudantes. Conforme preliminarmente apurado, na roupa dele estava estampada u…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Um cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,

  10. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCMPE-AM2024Média

    A Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprovou um projeto de lei com o seguinte conteúdo: Art 1º Esta Lei tem como objetivo a proteção e tratamento de dados específicos e de todos os demais dados contidos em um arquivo…

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMPE-AM2024Média

    Segundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCMPE-AM2024Média

    A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social à

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMPE-AM2024Média

    Um renomado jornalista recebeu um pen drive com provas incontroversas de corrupção, fraude e direcionamento de concorrência, revelando organização criminosa formada por agentes públicos estaduais e agentes privados com vistas ao desvio de r…

  14. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMPE-AM2024Média

    A Constituição Federal dispõe ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCMPE-AM2024Média

    São brasileiros naturalizados

  16. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFCCMPE-AM2024Média

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCMPE-AM2024Média

    Acerca da súmula vinculante,

  18. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCMPE-AM2024Média

    O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por

  19. Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio GenéticoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

  20. Legislação FederalDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942FCCMPE-AM2024Média

    Conforme texto do Decreto-lei nº 4.657/1942, que dispõe sobre as normas do direito brasileiro, na aplicação de sanções por parte da Administração Pública, devem-se considerar, dentre outras circunstâncias,

Todas as disciplinas (248)