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São 176 questões do órgão MPE-PB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

176 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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176 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFCCMPE-PB2023Média

    O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFCCMPE-PB2023Média

    A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoFCCMPE-PB2023Média

    Há impedimento do juiz, sendo-lhe VEDADO exercer suas funções, no processo em que

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FCCMPE-PB2024Média

    A Nova Lei de Licitações previu a contratação integrada como

  5. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFCCMPE-PB2024Média

    Sobre os atributos do poder de polícia, a

  6. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCMPE-PB2023Média

    Conforme previsto na Constituição Federal, poderão, facultativamente, ser remunerados mediante subsídio os

  7. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFCCMPE-PB2023Média

    É causa atenuante da responsabilidade civil do Estado:

  8. Direito AdministrativoServiços PúblicosFCCMPE-PB2023Média

    Configuram serviços públicos próprios aqueles

  9. Direito AdministrativoControle da administração públicaFCCMPE-PB2023Média

    Trata-se de forma de insurgência na via administrativa contra o exercício das competências da Administração Pública:

  10. Direito PenalAntijuridicidadeFCCMPE-PB2023Média

    A parte geral do Código Penal estabelece:

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da ParaíbaFCCMPE-PB2023Média

    De acordo com o que estabelece a Resolução CPJ nº 017/2018 do MPPB acerca do acordo de não persecução penal:

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da ParaíbaFCCMPE-PB2023Média

    Sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado da Paraíba, a Resolução nº 181/2017 do CNMP e a Resolução CPJ nº 017/2018 do MPPB dispõem:

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFCCMPE-PB2023Média

    Sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaFCCMPE-PB2023Média

    Há sentença com resolução de mérito quando esta

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FCCMPE-PB2023Média

    Segundo a legislação vigente, constitui tipo de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da ParaíbaFCCMPE-PB2023Média

    Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:

  17. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da ParaíbaFCCMPE-PB2023Média

    A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presid…

  18. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da ParaíbaFCCMPE-PB2023Média

    A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 denomina qualquer demanda, de natureza cível ou criminal, dirigida aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público, submetida à apreciação das Procuradorias e Promotoria…

  19. PortuguêsInterpretação de TextosFCCMPE-PB2023Média

    Verifica-se rima (ou seja, coincidência final de sons) entre palavras de mesma classe gramatical em:

  20. PortuguêsPontuaçãoFCCMPE-PB2023Média

    Verifica-se o emprego de vírgula para separar elementos de uma enumeração em:

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