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Banco de Questões de Concursos

São 2.069 questões do órgão MPE-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.069 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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2.069 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que, no âmbito do Município X, é a Concessionária ABC que explora comercialmente o serviço de lotes e jazigos de cinco dos quinze cemitérios existentes na cidade. No contrato firmado entre a Concessionária e os Munícipes, consta c…

  2. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considerando que a ação civil pública é instrumento para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de crianças e adolescentes, é correto afirmar que

  3. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito do Compliance, assinale a alternativa correta.

  4. Legislação FederalLei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse PúblicoFGVMPE-RJ2025Média

    A Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social e combater a pobreza, ten…

  5. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoFGVMPE-RJ2025Média

    Caio, servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, participou de um seminário sobre a Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a…

  6. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016FGVMPE-RJ2025Média

    Com o objetivo de ser qualificada como organização da sociedade civil e, posteriormente, firmar parcerias com o Estado do Rio de Janeiro, os dirigentes da associação privada Alfa consultaram a legislação de regência, buscando mais informaçõ…

  7. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoFGVMPE-RJ2025Média

    Davi, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi instado a se manifestar em três diferentes mandados de segurança impetrados por particulares, os quais entendem fazer jus a direito líquido e certo, não ampara…

  8. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoFGVMPE-RJ2025Média

    Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio das respectivas Advocacias Públicas ou órgãos de representação judicial…

  9. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPMPE-RJ2024Média

    De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

  10. Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaVUNESPMPE-RJ2024Média

    Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigação resultante da aposta realizada, assinale a alternativa correta.

  11. Direito CivilResponsabilidade civilVUNESPMPE-RJ2024Média

    Marcela, com fortes dores no abdome, dirigiu-se ao pronto-socorro do Hospital X, conveniado do seu plano de saúde. Chegando lá, Marcela foi atendida por Alexandre, médico plantonista contratado pelo Hospital X, que constatou que se tratava…

  12. Direito CivilContratos em GeralFGVMPE-RJ2025Média

    João possuía uma dívida de R$ 100.000,00 com Pedro, oriunda de um contrato de empréstimo. Após negociações, as partes firmaram um acordo, no qual João pagaria R$ 50.000,00 em dinheiro e entregaria um veículo como forma de quitação do restan…

  13. Direito CivilResponsabilidade civilFGVMPE-RJ2025Média

    Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Jesuína em face de Roberta, visando à indenização por danos morais e materiais, por suposto estelionato sentimental praticado pela ré. Narra a autora ser viúva, aposentada e que, para complementar…

  14. Direito CivilContratos em EspécieFGVMPE-RJ2025Média

    Jorge comprou de Antônio um automóvel seminovo. Como não dispunha da quantia integral para a aquisição, financiou 80% do valor com o Banco Dinheiro na Mão S.A., mediante arrendamento mercantil (leasing). Sucede que, dois dias depois de conc…

  15. Engenharia de SoftwareMetodologia de desenvolvimento de softwareFGVMPE-RJ2025Média

    A mensuração da métrica lead time no desenvolvimento de software ganhou notoriedade quando David Anderson, criador do Kanban destacou a importância de coletá-la. Com relação à utilidade de medir o lead time durante o processo de desenvolvim…

  16. Engenharia de SoftwareGestão de Projetos em Engenharia de SoftwareFGVMPE-RJ2025Média

    Com relação ao SCRUM, a pessoa responsável por garantir e maximizar, a partir do trabalho do time de desenvolvimento, o retorno sobre o investimento no produto para os clientes, definir o produto e a tomada das decisões de negócios relativa…

  17. Engenharia de SoftwareUMLFGVMPE-RJ2025Média

    UML é uma linguagem de notação e um padrão para representar visualmente a arquitetura, o design e a implementação de sistemas de software. UML utiliza diversos termos em seu metamodelo. Relacione os termos da UML a seguir às suas respectiva…

  18. Engenharia de SoftwareOrientação a ObjetosFGVMPE-RJ2025Média

    SOLID é um acrônimo que representa um conjunto de cinco princípios que facilitam o processo de desenvolvimento e manutenção de software. Os princípios são fundamentais na programação orientada a objetos e podem ser aplicados em qualquer lin…

  19. Engenharia de SoftwareUMLFGVMPE-RJ2025Média

    Os padrões GRASP descrevem princípios fundamentais de design de objetos (OD) e atribuição de responsabilidades, que ajudam a entender a essência de OD. A atribuição de responsabilidades ocorre durante a criação dos diagramas de

  20. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPMPE-RJ2024Média

    Determinado estado brasileiro publica lei que tem por objetivo majorar a base de cálculo e a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com aplicação imediata, gerando grande repercussão entre os contribuintes. A…

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