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Banco de Questões de Concursos

São 1.445 questões do órgão MPE-RO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.445 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPMPE-RO2024Média

    Considere que, visando consagrar o princípio da moralidade administrativa, uma emenda à Constituição do Estado X estabeleceu a possibilidade de intervenção do Estado nos Municípios quando confirmada a prática de ato de improbidade administr…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RO2024Média

    A respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RO2024Média

    Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metade das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Com base na situação hipotética e no dis…

  4. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPMPE-RO2024Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da administração pública, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

  7. Matemática FinanceiraConceitos fundamentais de Matemática FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    O valor retirado de uma transação comercial em relação à taxa percentual do capital corresponde

  8. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoVUNESPMPE-RO2024Média

    Considerando os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro:

  9. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016VUNESPMPE-RO2024Média

    Com base na Lei no 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    No que diz respeito à advocacia, à advocacia pública e à Defensoria Pública, assinale a opção correta com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

  11. Legislação FederalLei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação EspecíficaVUNESPMPE-RO2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta corretamente, entre outras, uma das competências da União, instituída pela Lei no 12.608/2012, que trata sobre a Política Nacional da Defesa Civil.

  12. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    No que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    Constitui competência do Tribunal de Contas da União, no que se refere ao controle externo, a

  14. Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - BullyingVUNESPMPE-RO2024Média

    Marcelo é um menino de 16 anos, que apresenta hoje a condição de obesidade mórbida. Há um grupo de três rapazes, Joaquim, Antônio e Lucas, que fazem parte de sua turma de sala de aula e corriqueiramente o agridem com palavras, chamando-o de…

  15. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    Em relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

  16. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    No que tange ao Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

  17. Legislação FederalDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado]CESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    No que se refere à publicidade dos instrumentos de repasse celebrados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos dos orçamentos fiscal e da seguridade social…

  18. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    Com base no que dispõe a Lei Anticorrupção acerca do processo administrativo para a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue os itens a seguir. I Competem à Controladori…

  19. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contrato

  20. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    Segundo a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é

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