Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 2.945 questões do órgão Pref Campinas de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.945 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.945 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Campinas2023Média

    Princípios éticos e políticos, explicitados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), orientam a ação do Estado e da sociedade em relação a esse segmento. Os direitos das crianças e adolescentes são reconhecidos como exigíveis nessa Le…

  2. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.852/2013 - Estatuto da JuventudeVUNESPPref Campinas2023Média

    O aumento da violência criminal e institucional, especialmente nas grandes metrópoles brasileiras e contra adolescentes e jovens, é reconhecido como uma realidade, tanto pelas estatísticas oficiais quanto por estudiosos preocupados em compr…

  3. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Campinas2023Média

    Sobre o direito à vida e à saúde expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

  4. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218)VUNESPPref Campinas2023Média

    Em junho de 2023 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.597, chamada de Lei Geral do Esporte. Essa Lei prevê que compete aos governos estaduais atuar na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos espor…

  5. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Campinas2023Média

    Considere o texto a seguir, para responder à questão. A respeito do que estabelece o artigo 18 da Lei Federal no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a conduta de seu Carpino está

  6. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)VUNESPPref Campinas2023Média

    A Lei no 13.185, de 2015, institui o programa de combate ao bullying. Sobre essa prática, é correto afirmar que ela

  7. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)VUNESPPref Campinas2023Média

    Constitui um dos objetivos da Lei no 13.185 de 2015 (que institui o programa de combate ao bullying), de acordo com seu artigo 4o,

  8. Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Campinas2023Média

    Um dos mais importantes documentos para aqueles que trabalham com público jovem é o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/1990. Logo no artigo 2o, considera-se, para os efeitos da Lei,

  9. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Campinas2023Média

    Um dos grandes marcos da Constituição Federal de 1988 quanto à educação é a definição, no art. 208, do dever do Estado nessa área. Assinale a alternativa que traz uma formulação correta sobre o que o Estado deve garantir para efetivar esse…

  10. Direito da Criança e do AdolescenteDas Infrações Administrativas (arts. 245 a 258-C da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Campinas2023Média

    Em uma escola de ensino fundamental, a professora Teresa relatou à Diretora Andréa que Josias, de 9 anos, durante o primeiro semestre apresentou elevado número de faltas, e sempre que retornava à escola apresentava lesões e marcas pelo corp…

  11. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Campinas2023Média

    Por ter cometido um ato infracional, Douglas, 13 anos, deverá cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida. Por estar fora da escola, a assistente social, orientadora designada para acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente, dir…

  12. Direito PrevidenciárioOrigem e Evolução Legislativa da Seguridade SocialVUNESPPref Campinas2023Média

    Em seu percurso histórico, a Política Social brasileira encontra na Constituição Federal de 1988 a definição da Seguridade Social, de caráter universal e democrático. Apesar dessa inovação, a Seguridade Social acabou se caracterizando como…

  13. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)VUNESPPref Campinas2023Média

    Pessoas incapacitadas para o trabalho, de idade avançada, gestantes, desempregadas, cônjuges ou companheiras de pessoa falecida, dependentes de pessoas reclusas de baixa renda, entre outras, têm cobertura garantida por meio dos benefícios d…

  14. Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)VUNESPPref Campinas2023Média

    Idosos e pessoas com deficiência, ao pleitearem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem comprovar que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A partir de critérios de idade, renda e de…

  15. Direito PrevidenciárioEmpregado (RGPS)VUNESPPref Campinas2023Média

    Assinale a alternativa que informa, corretamente, os direitos previdenciários sob a legislação vigente, para um trabalhador que recebeu afastamento após atendimento no ambulatório médico.

  16. Direito PrevidenciárioDa Aposentadoria EspecialVUNESPPref Campinas2023Média

    A aposentadoria especial é um benefício da previdência social devido quando fica comprovado o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Sobre ela, é correto afirmar que

  17. Direito EducacionalGeralVUNESPPref Campinas2023Média

    O art. 214 da Constituição Federal do Brasil trata do Plano Nacional de Educação, um importante documento decenal que visa definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que conduzam, entre outros, à

  18. Direito EducacionalGeralVUNESPPref Campinas2023Média

    As Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil: um processo contínuo de reflexão e ação (2013), da Rede Municipal de Educação Infantil de Campinas, preveem que atualmente, no currículo da Educação Infantil do municíp…

  19. Direito EducacionalGeralVUNESPPref Campinas2023Média

    No documento Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental: um processo contínuo de reflexão e ação (2013), lê-se que “a integração de tecnologias ao desenvolvimento do currículo na escola e na sala de aula desperta a…

  20. Direito EducacionalGeralVUNESPPref Campinas2023Média

    A Lei Municipal no 6.662, de 10 de outubro de 1991, que cria o Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas, estabelece, em seu artigo 6o, que ao Conselho de Escola

Todas as disciplinas