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São 1.404 questões do órgão Pref Morungaba de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.404 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.404 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasAvança SPPref Morungaba2023Média

    Acerca da regulamentação das feiras livres Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 961/2001, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta. ( ) As feiras-livres localizadas em logradouros públicos são destinadas à ve…

  2. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasAvança SPPref Morungaba2023Média

    Com base na regulamentação da Lei Municipal sobre a Higiene Pública, avalie as proposições adiante e assinale a alternativa correta: I. A fiscalização da higiene no abastecimento de água domiciliar e na coleta e disposição de esgotos compet…

  3. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasAvança SPPref Morungaba2023Média

    No que diz respeito à concessão de licenças de localização e funcionamento, e nos termos da Lei Municipal nº 961/2001, assinale a alternativa correta:

  4. Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos MunicipaisAvança SPPref Morungaba2023Média

    Nos termos da Lei Municipal nº 961/2001, aos infratores de seus dispositivos poderão ser aplicadas as seguintes penalidades, EXCETO:

  5. Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)Avança SPPref Morungaba2023Média

    De acordo com a Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades –, que estabelece diretrizes gerais de política urbana, a Lei Municipal poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios de solo urbano não edificado,…

  6. Direito UrbanísticoDo IPTU Progressivo no Tempo (art. 7º da Lei nº 10.257/2001)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Ainda nos termos do Estatuto das Cidades, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da afirmação a seguir: Decorridos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edifi…

  7. Direito TributárioClassificação Doutrinária dos TributosAvança SPPref Morungaba2023Média

    O Código Tributário Nacional, já em seus primeiros artigos, estabelece uma teoria tripartite dos tributos, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, segundo a qual os classifica em:

  8. Direito TributárioTaxas (CF/1988 e CTN)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Nos termos do Código Tributário Nacional, o tributo que tem por fato gerador o exercício regular do Poder de Polícia pela Administração Pública (este entendido como a atividade que limita, ou disciplina direito ou liberdade individual) é:

  9. Direitos HumanosDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Tendo em vista a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços d…

  10. Direitos HumanosDo Transporte (arts. 39 ao 42 da Lei nº 10.741/2003)Avança SPPref Morungaba2023Média

    O artigo 40 da Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece critérios para gratuidade vagas ou subsídio para o acesso ao transporte coletivo interestadual. Buscando a operacionalização des…

  11. Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003) é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

  12. Direitos HumanosDa Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), avalie as afirmações abaixo, atribuindo V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa que contenha a sequência correta…

  13. Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Avança SPPref Morungaba2023Média

    De acordo com a Lei 13146/2015, define-se barreiras atitudinais:

  14. Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Avança SPPref Morungaba2023Média

    De acordo com a Lei 13146/2015, define-se barreiras tecnológicas:

  15. Direitos HumanosDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003)Avança SPPref Morungaba2023Média

    O Estatuto do Idoso discorre que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidad…

  16. Direitos HumanosDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Pelo Estatuto do Idoso, não caracteriza direito à liberdade:

  17. Direitos HumanosDo Transporte (arts. 39 ao 42 da Lei nº 10.741/2003)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Aos maiores de anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Assinale a alternativa que preenche…

  18. Educação FísicaBasqueteAvança SPPref Morungaba2023Média

    Com relação as regras do Basquetebol, assinale a alternativa incorreta:

  19. Direitos HumanosLei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalAvança SPPref Morungaba2023Média

    Sobre a lei n. 10.216/2001 que institui novos direitos aos portadores de transtornos mentais, julgue quais alternativas estão corretas: I. Nos atendimentos em saúde mental não há direito ao sigilo, pois a reinserção dos pacientes na comunid…

  20. Direito TributárioClassificação Doutrinária dos TributosAvança SPPref Morungaba2023Média

    Com base na Lei nº 5.172/1966, que institui normas gerais de direito tributário em âmbito nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuiçõe…

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