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São 379 questões do órgão TJ PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

379 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

379 questões no filtro

  1. Direito CivilDo Mandato (arts. 653 a 692)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Acerca do contrato de mandato, assinale a opção correta:

  2. Direito CivilDa Gestão de Negócios (arts. 861 a 875)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    A respeito da gestão de negócios, assinale a opção correta.

  3. Direito CivilDos Direitos de Vizinhança (arts. 1.277 a 1.313)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Acerca dos direitos de vizinhança, assinale a opção correta.

  4. Direito CivilDas Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    A respeito da doutrina, das regras e dos princípios do direito de família, assinale a opção correta.

  5. Direito CivilDa Curatela (arts. 1.767 a 1.783)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    A respeito da curatela, assinale a opção correta.

  6. Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Quando nasceu, Maria foi registrada como filha de Joana e Paulo. Ao completar quinze anos de idade, Maria, devidamente representada, ajuizou ação de reconhecimento de paternidade cumulada com alimentos em face de André. Na marcha processual…

  7. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Considere que, no curso de ação ajuizada como objetivo de obter indenização por danos materiais, após a audiência de instrução, mas antes da sentença, as partes tenham transacionado quanto ao valor. Nessa situação

  8. Direito Processual CivilDa Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Considere que o autor, durante o curso do processo, aliene o objeto litigioso, mas o adquirente não o suceda no processo. Nessa situação, o autor originário continuará no processo como

  9. Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), no caso de a lei ser omissa quanto ao prazo para a realização de ato processual, o juiz deverá determina-lo considerando a

  10. Direito Processual CivilDo Valor da Causa (Arts. 291 a 293)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Caso, pela natureza da obrigação, o pedido formulado pelo autor possa ser cumprido pelo devedor de mais de um modo, o autor poderá formular pedido alternativo. Nesse caso, o valor da causa será

  11. Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Em se tratando de ação ajuizada com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais, se um dos pedidos formulados pelo autor, tornar-se incontroverso após a apresentação da reposta do réu, o juiz deverá

  12. Direito Processual CivilDa Confissão (arts. 389 a 395)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Conforme previsto no CPC, a confissão feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados será

  13. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    A respeito da reintegração de posse de bem público, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual CivilDo Inventário e da Partilha (arts. 610 a 673)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Durante o curso de um inventário de cujus, um dos herdeiros pediu ao juiz que deferisse antecipadamente a ele o exercício do direito de usar e de fruir de determinado bem do espólio. Assinale a opção correta no que concerne ao deferimento d…

  15. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Decisão de mérito transitada em julgado poderá ser rescindida no caso de ser proferida por juiz

  16. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    A respeito da execução penal, assinale a opção correta.

  17. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Aroldo, de vinte e um anos de idade e gerente de bar, no desempenho de sua atividade de trabalho, vendeu a Lucas, de dezesseis anos de idade, bebidas alcoólicas para consumo próprio, mesmo sabendo da menoridade de Lucas. Conforme a legislaç…

  18. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Crédito tributário foi constituído em virtude de redução tributária criminosa praticada por sociedade comercial. A empresa ingressou no juízo cível requerendo a anulação do processo administrativo fiscal e apresentou garantia de fiança banc…

  19. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Cada um dos itens a seguir apresenta crime de natureza tributária previsto na Lei nº 8.137/1990. I - Empregar fraude para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo. II - Omitir informações às autoridades fazendárias III - De…

  20. Legislação Penal e Processual Penal EspecialTópicos Mesclados da Lei nº 11.340/2006CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Tendo como referência o dispositivo da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ

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