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379 questões no filtro
- Direito CivilDo Mandato (arts. 653 a 692)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Acerca do contrato de mandato, assinale a opção correta:
- Direito CivilDa Gestão de Negócios (arts. 861 a 875)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
A respeito da gestão de negócios, assinale a opção correta.
- Direito CivilDos Direitos de Vizinhança (arts. 1.277 a 1.313)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Acerca dos direitos de vizinhança, assinale a opção correta.
- Direito CivilDas Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
A respeito da doutrina, das regras e dos princípios do direito de família, assinale a opção correta.
- Direito CivilDa Curatela (arts. 1.767 a 1.783)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
A respeito da curatela, assinale a opção correta.
- Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Quando nasceu, Maria foi registrada como filha de Joana e Paulo. Ao completar quinze anos de idade, Maria, devidamente representada, ajuizou ação de reconhecimento de paternidade cumulada com alimentos em face de André. Na marcha processual…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Considere que, no curso de ação ajuizada como objetivo de obter indenização por danos materiais, após a audiência de instrução, mas antes da sentença, as partes tenham transacionado quanto ao valor. Nessa situação
- Direito Processual CivilDa Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Considere que o autor, durante o curso do processo, aliene o objeto litigioso, mas o adquirente não o suceda no processo. Nessa situação, o autor originário continuará no processo como
- Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), no caso de a lei ser omissa quanto ao prazo para a realização de ato processual, o juiz deverá determina-lo considerando a
- Direito Processual CivilDo Valor da Causa (Arts. 291 a 293)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Caso, pela natureza da obrigação, o pedido formulado pelo autor possa ser cumprido pelo devedor de mais de um modo, o autor poderá formular pedido alternativo. Nesse caso, o valor da causa será
- Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Em se tratando de ação ajuizada com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais, se um dos pedidos formulados pelo autor, tornar-se incontroverso após a apresentação da reposta do réu, o juiz deverá
- Direito Processual CivilDa Confissão (arts. 389 a 395)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Conforme previsto no CPC, a confissão feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados será
- Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
A respeito da reintegração de posse de bem público, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilDo Inventário e da Partilha (arts. 610 a 673)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Durante o curso de um inventário de cujus, um dos herdeiros pediu ao juiz que deferisse antecipadamente a ele o exercício do direito de usar e de fruir de determinado bem do espólio. Assinale a opção correta no que concerne ao deferimento d…
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Decisão de mérito transitada em julgado poderá ser rescindida no caso de ser proferida por juiz
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Aroldo, de vinte e um anos de idade e gerente de bar, no desempenho de sua atividade de trabalho, vendeu a Lucas, de dezesseis anos de idade, bebidas alcoólicas para consumo próprio, mesmo sabendo da menoridade de Lucas. Conforme a legislaç…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Crédito tributário foi constituído em virtude de redução tributária criminosa praticada por sociedade comercial. A empresa ingressou no juízo cível requerendo a anulação do processo administrativo fiscal e apresentou garantia de fiança banc…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Cada um dos itens a seguir apresenta crime de natureza tributária previsto na Lei nº 8.137/1990. I - Empregar fraude para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo. II - Omitir informações às autoridades fazendárias III - De…
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialTópicos Mesclados da Lei nº 11.340/2006CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média
Tendo como referência o dispositivo da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ
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