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São 1.434 questões do órgão TJ-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. EconomiaMicroeconomiaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    No curto-prazo, a função custo total será equivalente a 2Y.

  2. EconomiaMicroeconomiaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A demanda por capital será de 2 unidades.

  3. EconomiaMicroeconomiaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Os bens X e Y representam substitutos perfeitos.

  4. EconomiaMicroeconomiaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A taxa marginal de substituição dos bens é decrescente.

  5. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Se, quando citado por hora certa, o acusado não comparecer, será decretada a sua revelia nos mesmos moldes da citação por edital.

  6. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo, sob pena de nulidade absoluta.

  7. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Na ação penal privada, o querelante será intimado da sentença pessoalmente ou por intermédio do advogado constituído nos autos.

  8. Direito Processual PenalDa Ação CivilCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Impede a propositura de ação civil indenizatória a sentença penal que julgar extinta a punibilidade do réu.

  9. Direito Processual PenalDa Ação CivilCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A decisão absolutória fundada no reconhecimento da inexistência material do fato exclui a propositura da respectiva ação civil.

  10. Direito Processual PenalDa Ação CivilCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Conforme a regra processual penal, o juiz que exarou a sentença estabelecerá o valor mínimo para a reparação dos danos morais e dos prejuízos materiais sofridos pelo ofendido.

  11. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Excetuando-se as situações em que há necessidade de adoção de medidas constritivas ou acautelatórias, o inquérito policial, na ação penal pública, tramitará diretamente entre o órgão policial e o Ministério Público.

  12. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Na ação penal privada, concluído o inquérito policial, o delegado de polícia remeterá os autos ao juízo competente, independentemente de tramitação pelo órgão ministerial.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série de providências, inclusive a busca e apreensão e o desfazimento de obra.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O momento de exercício do direito de retenção de benfeitorias corresponde à fase de cumprimento de sentença.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não prevalecerá se for provado justo impedimento para a alegação ou quando se tratar de nulidade que…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz invalidar todos os atos a partir da citação.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considere que Antônio, inconformado com uma decisão judicial, tenha apresentado recurso ao tribunal competente e, após a apresentação das razões e das contrarrazões, bem como da admissão do recurso, tenha desconstituído o seu único advogado…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Nessa situação, Paul não deverá prestar caução suficiente para o pagamento de custas e de ho…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A representação judicial de municípios por Associação de Representação de Municípios depende da existência de questões de interesse comum e de autorização dos chefes do Poder Executivo dos municípios associados.

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