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São 3.491 questões do órgão TJ-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

3.491 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

3.491 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPTJ-RJ2026Média

    Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, quando o de cujus tinha domicílio no Município do Rio de janeiro, é correto afirmar, nessa situação hipotética, que os bens da herança serão

  2. Direito CivilUsucapiãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X, n° 1, onde passou a residi…

  3. Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPTJ-RJ2026Média

    No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à sucessão. Um deles, Paulo, foi nomeado inventariante. Durante o processamento do inventário, Paulo declarou que não existiam outros bens a inventariar além daque…

  4. Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPTJ-RJ2026Média

    O Banco XYZ celebrou contrato de mútuo com João, Pedro e Carlos, obrigando todos solidariamente ao pagamento de uma dívida. Como garantia, foi constituído penhor sobre o carro de Pedro. Em momento posterior, o Banco XYZ celebrou acordo com…

  5. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    João, solteiro, foi condenado definitivamente na esfera penal por crime de incêndio na casa de sua vizinha, Teresa. Em razão do mesmo fato, Teresa ajuizou ação cível indenizatória, obtendo sentença favorável, condenando João ao pagamento de…

  6. Direito CivilResponsabilidade civilVUNESPTJ-RJ2026Média

    Tendo em vista o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

  7. Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPTJ-RJ2026Média

    Pedro emprestou a José R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em de janeiro de 2017. O contrato previa que o valor devido seria pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. Entretanto, José não pagou nenhuma das parcelas devidas, e o…

  8. Direito CivilPrescrição e DecadênciaVUNESPTJ-RJ2025Média

    José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Maria confidenciou ao filho, na ocasião com 18 anos de idade, que Raimundo era o seu verdade…

  9. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-RJ2025Média

    José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união estável por meio de escritura pública, onde constou que o regime de bens era o da separação d…

  10. Direito CivilContratos em GeralVUNESPTJ-RJ2025Média

    Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais para aquisição do imóvel localizado na Rua X, n° Y. O compromisso de…

  11. Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma cirurgia urgente. Durante o ato cirúrgico, a esposa de Caio, Sara, foi procurada por Tício, re…

  12. Direito CivilElementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.

  13. Direito CivilContratos em EspécieVUNESPTJ-RJ2026Média

    Maria é uma empresária que assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover a venda dos produtos da empresa de cosméticos Beta, à conta dessa empresa, mediante retribuição, na cidade de Petrópolis, e te…

  14. Direito CivilTutela e CuratelaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Ana, pessoa com deficiência intelectual leve, ajuizou pedido de tomada de decisão apoiada, indicando duas pessoas de sua confiança, com as quais mantém vínculo, para auxiliá-la em decisões patrimoniais de maior complexidade. Foi apresentado…

  15. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    Foi proposta, em assembleia geral, a mudança da destinação do edifício edilício. Não houve o atingimento do quórum necessário à aprovação da proposta. Por decisão da maioria dos presentes, foi autorizada a conversão da reunião em sessão per…

  16. Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-RJ2026Média

    João decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já concebido. Foi feita a escritura de doação para José e Pedro, sem quaisquer encargos. Maria, filha de João e mãe de José e Pedro,…

  17. Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-RJ2026Média

    José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma casa para morar. Sabendo da vedação legal de realizar doações para concubinas, José fez um aco…

  18. Direito CivilContratos em GeralVUNESPTJ-RJ2025Média

    A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obrigando-se a obter para a empresa de Caio um ou mais negócios, con…

  19. Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Maria confidenciou ao filho, na ocasião com 18 anos de idade, que Raimundo era o seu verdade…

  20. Direito CivilUnião EstávelVUNESPTJ-RJ2025Média

    José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união estável por meio de escritura pública, onde constou que o regime de bens era o da separação d…

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