Banco de Questões de Concursos

De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de organização sindical brasileiro,

No contexto da Lei nº 8.883/1994, que altera dispositivos da Lei nº 8.666/1993, uma obra de engenharia mecânica para instalação de um sistema de climatização industrial é licitada com valor estimado de R$ 2.500.000,00. O contrato é firmado…

Para a construção de um novo prédio da Administração Pública, foi preparado um edital com base em um orçamento detalhado, no valor de R$ 46.000.000,00. Transcorridos quatro meses do início da obra, a construtora identificou a necessidade de…

Uma figura artística célebre recebeu do Governo Federal uma Comenda voltada a pessoas que se destacaram por relevantes contribuições prestadas à causa dos direitos humanos. Meses depois, tal celebridade foi flagrada proferindo injúrias raci…

A propósito da intimação dos atos do processo administrativo, a Lei nº 9.784/1989 (Lei do Processo Administrativo) prescreve:

Sobre o direito de greve dos servidores públicos, o STF, em sua jurisprudência dominante, fixou o entendimento de que

Segundo a Lei nº 12.846/2013, o principal mecanismo que garante a ética e a responsabilidade na gestão pública ao lidar com atos lesivos contra a administração pública, em contratos de engenharia para infraestrutura, é a

Segundo o Decreto nº 7.983/2013, que estabelece regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da administração pública federal, para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e execu…

Considere, de acordo com o Código Penal, nos crimes contra a pessoa, as seguintes lesões corporais de natureza grave e, também, as penas previstas: I. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias. II. Incapacidade perma…

Determinado prefeito de um município utiliza recursos destinados à saúde para realização de shows e apresentações de grupos de teatro na virada cultural, pois não havia recursos suficientes destinados para tal fim na secretaria da cultura.…

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igu…

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a todas as entidades filantrópicas, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação da pessoa idosa nos custos, sendo que o Conselho Municipal da Assistência Social estabelecerá o percentual de…

Sr. José de 75 anos, morador de um prédio exclusivamente privado e residencial, em reunião de condomínio, reivindicou reforma para acesso à área de busca de mercadoria de delivery, pois, pelo fato de a portaria apresentar sistema remoto de…

Segundo a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, em relação aos requisitos urbanísticos para loteamento, os loteamentos deverão atender, pelo menos, entre outros requisitos: "Ao longo das faixas de domínio das ro…

Para o projeto de fundações do depósito de uma escola pública será empregada fundação profunda, perfurada com trato manual, preenchia com concreto e com comprimento mínimo de 3,0 m, a qual é utilizada para

Para os trabalhos de locação topográfica de um novo empreendimento, considere a figura a seguir. A técnica planimétrica que permite locar um ponto C com uso de trena, a partir de dois outros pontos já implantados (A e B), onde as distância…

Para a locação e o controle dimensional da obra de uma edificação pública, é necessário, no mínimo, que tenham sido desenvolvidas as seguintes etapas: levantamento topográfico

Para um terreno municipal com relevo acidentado e área de 10 000 m2 que será destinado a um parque linear público, a cota final para um plano horizontal, com volumes iguais de corte e aterro, é 12,5 m. Considerando que o projeto de terrapla…

Durante a escavação de um terreno para a execução do subsolo de uma nova edificação, verificou-se que o solo possuía empolamento de 25%. Para tanto, o transporte de 550 m3 de solo solto corresponde ao volume de solo medido no corte de:

Em um trecho de 25 m de comprimento da instalação predial de água fria de uma edificação, foram instalados um registro de gaveta, duas curvas de 90º e um tê, cujos comprimentos equivalentes são, respectivamente, 0,4 m, 1,6 m e 1,4 m. Se a p…