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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

16 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. II Emoção…

  3. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPFundação de Saúde de Rio Claro - SP2023Média

    Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.

  4. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em…

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

  6. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECSPGG - RS2023Média

    Em qual das situações abaixo o periciando seria considerado inimputável?

  7. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles…

  8. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícit…

  9. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPC-SP2023Média

    A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

  10. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre…

  11. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

  12. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Considera-se causa excludente da culpabilidade

  13. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.

  14. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizad…

  15. Direito PenalCulpabilidadeIBFCTRE-PA2020Média

    Quanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Não cabe a incidência de erro de tipo nos crimes omissivos espúrios, em face do dever d…

  16. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-GO2023Média

    Homero, sócio-gerente de um pequeno restaurante, que atravessa grave crise financeira em decorrência da pandemia, pela redução expressiva de seu número de clientes, deixa de recolher aos cofres públicos, no prazo legal, valores relativos ao…

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