Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da naturez…

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamen…

Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte. Mesmo que excepcionalmente, observado o interesse público, uma instituição privada não pode custear as despesas relativas a transporte, hospedagem e…

De acordo com a Lei n.º 14.192/2021, a pena de reclusão, no crime de violência política de gênero, se cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos de idade ou com deficiência, pode chegar a

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente. Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente. No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não hou…

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir. Entre os patrocinadores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE se incluem…

Considerando os sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr), julgue o item seguinte. Cabe ao CGIbr estabelecer diretrizes na execução do registro de nomes de domínio, bem como na alocaç…

Em consonância com a Lei nº 13.924/2019, os contratos de desempenho são definidos como o acordo celebrado entre o órgão ou entidade supervisora e o órgão ou entidade supervisionada, por meio de seus administradores, para o estabelecimento d…

No dia da Proclamação da República, no ano de 2012, um hacker ingressou, por meio da inserção de um vírus, no smartphone da presidente da República, superando os mecanismos de segurança do dispositivo, com a finalidade de instalar vulnerabi…

O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação. Assinale a opção que apresenta o exemplo que foi seguido.

O Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2005, criou a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprovou seu Estatuto Social e deu outras providências. Segundo o Anexo I desse Decreto, foram transferidas, para a constituição do patrimônio inicial…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativa CGU n.º 27/2022. Caso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João,…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativa CGU n.º 27/2022. Admitida a denúncia apresentada pela empresa mineradora X, será instaur…

Com relação ao direito de acesso à educação da pessoa portadora de deficiência, conforme estabelecido pela Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F…

A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviç…

Com base no documento “Curso de Capacitação para Agentes Multiplicadores/as: Ética e Direitos Humanos”, de 2017, do CFESS, assinale a alternativa que reflete a abordagem sobre o racismo segundo o documento.

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência definiu, em seu Art. 4º, cinco categorias de deficiência. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma categoria definida pela referida normativa.

Conforme o Art. 5º da Portaria nº 1.660/2009, que Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SU…

Embora algumas mudanças estejam em tramitação no Congresso Nacional, a legislação atual, referente à esterilização voluntária, contém algumas restrições quanto à realização da vasectomia e da laqueadura, exigindo, por exemplo, a autorização…