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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em relação à prova obtida por meio de interceptação telefônica e ao sigilo telefônico, assinale a opção correta, tendo como referência a Lei n.º 9.296/1996 e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores.

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    À luz dos dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 bem como da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  3. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do indiciamento no âmbito do procedimento polic…

  4. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    João e outras pessoas foram acusados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. No decorrer da instrução criminal na justiça comum, João foi eleito e assumiu mandato de prefeito municipal. A partir dessa situação hipotética…

  5. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    À luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca de nulidades no processo penal.

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente citado. II É exigível a resp…

  7. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opção correta.

  8. CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Acerca dos pensamentos criminológicos e das bases históricas, filosóficas e teóricas do direito penal, assinale a opção correta.

  9. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante

  10. Direito PenalTeoria Geral do DelitoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.

  11. Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.

  12. Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.

  13. Direito PenalSanções penaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito das formas de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Com base no disposto no Código de Processo Civil, acerca do instituto da ação rescisória, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Acerca do instituto da reclamação constitucional previsto no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito dos efeitos e do cumprimento das sentenças, assinale a opção correta.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Percebeu-se que o conceito tradicional de contraditório fundado no binômio informação + possibilidade de reação garantia a observação desse princípio tão somente no aspecto formal. Para que tal princípio seja substancialmente respeitado, nã…

  20. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta, a respeito de ação civil pública.

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