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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca de penas, assinale a opção correta.

  2. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com base no disposto na Lei n.º 10.826/2003 — conhecida como Estatuto do Desarmamento — e suas alterações, assinale a opção correta.

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas, mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofre…

  4. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Durante ação com um superior hierárquico, Manoel, policial militar, apartou uma briga e levou um golpe de um dos envolvidos. Contida a situação, algemou todos os envolvidos, porque estavam muito violentos, e, sob a ordem de seu superior, ex…

  5. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito da analogia, assinale a opção correta.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Paulo ajuizou demanda contra determinada empresa, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada na modalidade antecedente, referente ao cumprimento de obrigação de fazer. A ação foi distribuída a uma vara cível da comarca de Salvad…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Quanto à forma e ao momento processual adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC determina que esse requerimento seja realizado

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Produção Antecipada da ProvaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Ocorre resolução de mérito quando o juiz

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau

  11. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Um indivíduo ajuizou mandado de segurança de competência originária do TJ/BA. Ao analisar o mérito, o tribunal, em decisão colegiada, denegou a ordem pleiteada pelo impetrante. De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado d…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Mariana ajuizou, pelo procedimento comum, demanda contra Carla consistente em pedido único de cobrança no valor de R$ 100 mil. Ao apresentar contestação, Carla reconheceu ser devedora de apenas R$ 70 mil, alegando haver cobrança excessiva.…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Para que ocorra a cumulação de pedidos na petição inicial, é imprescindível que entre eles haja conexão. II O magistrado é autoriz…

  15. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo. Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

  16. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.

  17. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda. Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica…

  19. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui

  20. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Assinale a opção que indica o negócio jurídico em cuja conclusão é reservado a uma das partes o direito de indicar a pessoa que deva assumir as obrigações e adquirir os direitos dele decorrentes.

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