Banco de Questões de Concursos

Com base no Estatuto da Cidade, consubstanciado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmativas abaixo sobre o direito de superfície. 1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno,…

De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança será executado de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade…

De acordo com a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar que o loteador, após sua respectiva aprovação, deverá submeter o projeto de loteamento ou desmembramento ao r…

Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios do direito penal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional “manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”, sujeitando o infrator à seguinte pena:

Conforme dispõe a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: 1. omitir informação, ou prestar…

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.

Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao…

Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.

Uma pessoa investe seu capital em uma aplicação que triplica o capital a cada 41 meses. Logo, a taxa de juros simples mensal desta aplicação é:

Uma pessoa aplica um capital a juros simples. Após 1 ano e 8 meses da data da aplicação, o montante (capital+juros) é igual ao 9/6 do capital inicial. Logo, a taxa de juros mensal da aplicação é:

Uma pessoa tem uma dívida de valor nominal igual a R$ 5080. Ela decide saldar esta dívida 5 meses antes de seu vencimento. Se a taxa de desconto racional simples utilizada é de 2% ao mês, então o valor que a pessoa pagará é:

O capital que aplicado por dois meses, à taxa de juros composta de 4% ao mês, dá origem a um montante de R$ 5408 é:

Um empréstimo de R$ 50.000 deverá ser pago em 12 prestações, pelo sistema de amortização francês (PRICE), com taxa de juros de 1,5% mensais. Logo, o valor dos juros inclusos na primeira prestação é:

De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação: 1. é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. 2. poderá ser instituída por meio de testamento, onde o instituidor fará dotação especia…

É correto afirmar de acordo com o Código Civil:

É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço.

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar.