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17 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

17 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média

    Toda a arrecadação do IOF feita pela União sobre o ouro como ativo financeiro deve ser destinada aos estados e municípios de origem.

  2. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média

    O ITR pode ser instituído pelos municípios, desde que assim seja autorizado pela União.

  3. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário. O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) deve ser, em regra, não progressivo e não cumulativo.

  4. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio de suas instituições financeiras de caráter regional.

  5. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    O aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

  6. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à repartição das receitas tributárias, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a legislação aplicável. O percentual relativo à cota-parte pertencente aos estados e ao Distrito Federal do p…

  7. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser

  8. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributado com base no lucro real, a apuração dos seus resultados deve ser trimestral.

  9. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue. De acordo com o STJ, o ITR é tributo…

  10. Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-SC2021Média

    A União concede isenção de IPI a um setor produtivo. Em virtude disso, vários Municípios ajuízam ações contra o ente federal, sob alegação de lesão de seus interesses, por diminuição da arrecadação do IPI, o que afetará a parcela arrecadada…

  11. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  12. Direito TributárioTributos FederaisFGVTCE-AM2021Média

    O Presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos eletrodomésticos, com vistas a estimular o consumo popular. Diante desse cenário, tal ato normativo:

  13. Direito TributárioTributos FederaisINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Acerca da Lei n° 11.053/94 e o regime de tributação, julgue o seguinte item. Maria é participante do plano de benefícios de contribuição definida da Funpresp-Jud desde 13 de maio de 2011. Em 13 de maio de 2016, Maria realizou resgate dos va…

  14. Direito TributárioTributos FederaisINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    A respeito da Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, julgue o seguinte item. Os fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 (trezent…

  15. Direito TributárioTributos FederaisINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    A respeito da Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, julgue o seguinte item. É facultado aos participantes que ingressarem a partir de 1º de janeiro de 2005 em planos de benefíci…

  16. Direito TributárioTributos FederaisIBFCMGS2021Média

    O Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências distintas, conforme o Decreto nº 6.307/07, exceto o _________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

  17. Direito TributárioTributos FederaisAvança SPPrefeitura de Rio Claro - SP2021Média

    Com relação ao Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É de competência dos Municípios. II – A base de cálculo é o montante, real, arbitrado ou presumid…

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