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55 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

55 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    Para proceder à interdição de um estabelecimento, um fiscal da Prefeitura de Marília utilizou o instrumento (1), documento lavrado em formulário próprio no qual, além de informações do estabelecimento, o número e data da notificação que fix…

  2. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    Um imóvel não utilizado, situado em área urbana do município de Marília, encontra-se em más condições de limpeza, gerando denúncia de moradores vizinhos e ensejando fiscalização da Prefeitura. Intimado o proprietário do imóvel, o prazo para…

  3. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    O Código de Posturas do Município de Marília proíbe o comércio ambulante, dentre outros, de

  4. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    O Código de Posturas do Município de Marília define a modalidade de “comércio varejista ambulante, realizado em conjuntos de bancas que podem ocupar logradouros públicos, em dias, horários e locais predeterminados”, como

  5. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, uma situação descrita em denúncia como algazarra na vizinhança, gerando ruído excessivo, que poderia ser evitado, caracteriza-se como

  6. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    O responsável por um bar situado em área urbana do município de Marília instalou uma pequena churrasqueira móvel no passeio público, que assa carnes para venda durante jogos de futebol. Segundo o Código de Posturas do Município, tal ativida…

  7. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    Um particular, proprietário de imóvel em área urbana do município de Marília, tem a intenção de realizar a remoção, ou pelo menos a poda de árvore plantada no passeio público em frente ao seu imóvel, alegando prejuízo devido ao acúmulo de f…

  8. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    A fiscalização municipal de Marília autuou estabelecimento cuja atividade depende de licenciamento e a situação não foi regularizada no prazo estabelecido. Segundo o Código de Posturas do Município, tal estabelecimento estará sujeito a

  9. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a licença de funcionamento para estabelecimentos industriais ou quaisquer outros que se configurem em eventuais poluidores do meio ambiente dependerá de

  10. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Marília2023Média

    De acordo com o Código de Posturas do Município de Marília, a interdição de estabelecimento que, independentemente do motivo, estiver funcionando sem a licença da Prefeitura, nos casos em que essa licença é exigida,

  11. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Peruíbe2023Média

    Nos termos tanto do Código de Posturas do município de Peruíbe quanto do Código Sanitário Estadual, os valores de multas correspondentes a infrações a disposições daqueles documentos legais são definidos proporcionalmente à natureza das inf…

  12. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Peruíbe2023Média

    Mercadorias não perecíveis foram apreendidas pela fiscalização do município de Peruíbe em um evento não autorizado e permanecem no depósito da Prefeitura há mais de dois meses. Nos termos do Código de Posturas do município, o material apree…

  13. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Peruíbe2023Média

    Infratores e demais responsáveis por infrações a disposições do Código de Posturas do município de Peruíbe serão penalizados administrativamente mediante aplicação sucessiva, conforme o caso, pela ordem, das sanções:

  14. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    Um estabelecimento prestador de serviços funcionando regularmente no município de Araçatuba pretende mudar-se de endereço, por motivos de sua própria conveniência. Para tal, segundo o Código de Posturas do município,

  15. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    Segundo o Código de Posturas do município de Araçatuba (Lei no 1.526/71), será permitido o funcionamento dos estabelecimentos que se dediquem às seguintes atividades, excluído o expediente de escritório e respeitada a legislação trabalhista…

  16. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    Segundo informação toxicológica disponibilizada pela CETESB, o Brasil proíbe a fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso do inseticida organoclorado D.D.T. (para, para’-diclorodifeniltricloroetano), qu…

  17. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    A atividade de armazenagem de algodão apresenta riscos elevados de incêndio, associados à combustão espontânea decorrente de processos de fermentação da fibra. Com relação à prevenção dos riscos ocupacionais e patrimoniais decorrentes, o Có…

  18. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    A fiscalização de posturas do município de Araçatuba encontrou indícios de adulteração ou alteração de produtos alimentícios comercializados em um estabelecimento submetido à sua jurisdição. Segundo o procedimento prescrito pelo Código de P…

  19. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    Ouvido previamente o órgão competente, a confirmação dos autos de infração e arbitramento de penalidades previstos no Código de Posturas do município de Indaiatuba é atribuição da chefia

  20. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    Para respondera questão abaixo, utilize os elementos que forem necessários do trecho do calendário de 2022 mostrado a seguir. Considere-se, ainda, que o feriado de Corpus Christi caiu no dia 16.06.2022, o feriado de 09.07.2022 (que, por ser…

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