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100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Julgue os seguintes itens, acerca da execução contra a fazenda pública. I Em se tratando de reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a ser pequeno valor, para efeito de dispensa de formação de precatório, deve ser realizada…

  2. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    O sindicato dos trabalhadores de determinada categoria apresentou dissídio coletivo em face de empresa pública estadual, visando à implementação de reajuste salarial de 5,74%. Entretanto, não houve comum acordo para a instauração do dissídi…

  3. Direito FinanceiroAtividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFNCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta segundo o entendimento dos tribunais superiores.

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Quanto à aplicação de sanções penais em razão das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente previstas na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

  5. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito da proteção internacional de casos relativos à proibição da discriminação baseada em orientação sexual, assinale a opção correta.

  6. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Assinale a opção correta acerca da supervisão internacional do cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos humanos.

  7. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da proteção internacional dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos âmbitos global e regional, assinale a opção correta.

  8. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que se refere ao sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, assinale a opção correta.

  9. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assinale a opção correta.

  10. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.

  11. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    De acordo com precedente firmado pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Em conformidade com entendimento vinculante do STF acerca da homologação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Em um processo trabalhista em fase de execução, o juiz acolheu incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Na situação hipotética apresentada, conforme a CLT, contra essa decisão cabe

  14. Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Julgue os itens que se seguem, acerca do procedimento sumaríssimo. I É admitido recurso de revista por contrariedade a orientação jurisprudencial do TST. II Não será admitida a citação por edital. III Todas as provas serão produzidas em aud…

  15. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Considerando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feito após o prazo legal estabelecido no art. 145 da CLT e que tais férias tenham sido gozadas na época própria, assinale a opção correta.

  16. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Conforme o entendimento do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração de horas extras habituais.

  17. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Em conformidade com precedente do TST firmado em recurso de revista repetitivo, o litisconsórcio passivo nos casos de lide acerca da terceirização de serviços, quando há alegação de fraude, sob o fundamento de ilicitude na terceirização de…

  18. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itinere não seriam mais pagas como horas extras, tal qual era previsto no acordo coletivo imedia…

  19. Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca do dever de prestar contas e das competências dos controles interno e externo, assinale a opção correta.

  20. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Assinale a opção que indica o instrumento do direito financeiro brasileiro correspondente ao objetivo fiscal de estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de…

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