Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJLei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da MagistraturaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional — Lei Complementar n.º 35/1979 —, assinale a opção correta a respeito das penalidades disciplinares aplicáveis aos magistrados.

  2. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Considere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental. I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radia…

  3. Direito AmbientalDireito constitucional ambientalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Conforme o entendimento do STF, se determinado estado da Federação, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interesse, publicar lei que proíba a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e t…

  4. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor final das mercadorias. Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética apresen…

  5. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Determinado município instituiu taxa de combate a sinistros destinada a custear assistência, combate e extinção de incêndios, sendo a base de cálculo dessa taxa o metro quadrado do imóvel. Considerando a situação hipotética anterior, assina…

  6. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A substituição tributária progressiva

  7. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF no que tange à tributação e ao orçamento. I Em um contexto pandêmico, tal qual o da covid-19, é legítimo ao Poder Judiciário determinar a suspensão da exigibilidade de tributos…

  8. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    No âmbito da política tributária implementada pela nova gestão de determinado estado, o Poder Executivo estadual editou dois decretos: o primeiro alterou o aspecto temporal da hipótese de incidência de determinado imposto, antecipando a cob…

  9. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    O certificado de recebíveis imobiliários (CRI)

  10. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com

  11. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado por igual prazo, desde que, cumulativamente, o locatário esteja explorando comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de

  12. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu contrato social, será possível que a maioria dos sócios presentes em reunião, independentemente de representarem mais…

  13. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o…

  14. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se

  15. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Determinada sociedade empresária fraudou contrato administrativo decorrente de licitação pública celebrado com certa secretaria de estado. Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), o processo administrat…

  16. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão ApoiadaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza

  17. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Consoante a Lei Complementar n.º 840/2011, a contagem do tempo de estágio probatório ficará suspensa caso o servidor

  18. Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Em relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.

  19. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Foi encerrada a fase instrutória da apuração de um crime de roubo, com a realização do depoimento de testemunhas, da declaração da vítima, do interrogatório do réu, a par da juntada de outros documentos, em especial o adendo ao boletim de o…

Todas as disciplinas