Banco de Questões de Concursos

Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

Em relação à Lei Federal de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

O carro de Igor, totalmente vazio, tem massa de 1.150 kg. Ele pretendia, inicialmente, usar o carro para fazer uma entrega de 5 caixas de mercadorias, com massas de 25 kg, 28 kg, 35 kg, 41 kg e 48 kg, respectivamente, e, além dele próprio,…

Camila e Adriano têm, cada um, um galpão com piso delimitado por um quadrado. O piso do galpão de Camila tem 64 m² de área, e o piso do galpão de Adriano tem um perímetro 16 m maior do que o perímetro do piso do galpão de Camila. Os dois pr…

Caio tem três dispositivos de armazenamento de dados, A, B e C. Sobre as capacidades de armazenamento desses dispositivos, sabe-se que a capacidade de B corresponde a 1,5 vez a capacidade de A; que a soma das capacidades de A e de C é igual…

O produto das idades atuais (em anos) de dois irmãos é 320, e o mais velho, em relação ao mais novo, é 4 anos mais velho. Então, daqui a 6 anos, a idade do irmão mais novo será

Leia o texto para responder à questão: De acordo com o autor, a transição energética brasileira deve ser entendida como um processo que

Leia o texto para responder à questão: Considere as passagens. • A transição energética, marcada pelo uso de fontes renováveis e não poluentes que substituam gradativamente os derivados de petróleo, é o caminho mais sensato... • Mas, caso i…

Leia o texto para responder à questão: No 2º parágrafo do texto, está empregada em sentido figurado a expressão

Leia o texto para responder à questão: Na passagem - Outros países com reservas exuberantes também agem assim, pois o fim do petróleo, ainda que previsível, continua distante, as expressões destacadas expressam, correta e respectivamente, s…

Leia o texto para responder à questão: Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de concordância verbal e de regência verbal.

Sobre as sanções penais e administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

Suponha que determinada medida provisória tenha perdido eficácia, desde a edição, por não ter sido convertida em lei em razão do decurso do prazo constitucionalmente previsto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas na…

A Constituição Federal garante que todo cidadão e cidadã têm direito à saúde, independentemente de contribuição previdenciária. Esse direito está relacionado a um princípio do SUS que assegura a todas as pessoas acesso a ações e serviços de…

Sobre a proteção do meio ambiente do trabalho, é correto afirmar que a Constituição Federal

Com relação às limitações constitucionais do poder de tributar, considere: I. É vedado à União instituir tributo que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, proibida…

A Constituição Federal (CF), em seu art. 198, estabelece que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. Sua organização, de acordo com a CF, deve seguir três grande…