Banco de Questões de Concursos

Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial. A educação superior abrange os cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão e sequenciais.

No que diz respeito ao Programa Nacional do Livro Didático e do Material Didático, cabe a professores(as)

Acerca da Resolução n.º 12/2020, relativa ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático, assinale a opção correta.

Acerca das políticas públicas para a educação básica no Brasil, julgue o item que se segue. As organizações populares são responsáveis por promover a interculturalidade na comunidade escolar e podem receber apoio desta.

Acerca das políticas públicas para a educação básica no Brasil, julgue o item que se segue. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem assegurar formação básica comum por meio dos currículos com conteúdos mínimos.

Julgue o próximo item, a respeito de avaliação institucional. Por meio da avaliação de sistema, é possível elaborar políticas públicas para a educação.

As democracias, sendo regimes de igualdade social e povos unificados, isto é, com igualdade de direitos individuais e sistema de governo de sufrágio universal, não podem prescindir de uma sólida educação comum, a ser dada na escola primária…

O PIBIC é um programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que disponibiliza bolsas de iniciação científica no Ensino Superior. Um estudante universitário que deseje pleitear essa bolsa deve submeter seu p…

Considerando o histórico do Ensino Superior brasileiro, é correto afirmar que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é uma ação do Governo Federal desenvolvida a fim de

O art. 56 da Lei no 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem ao princípio da gestão transparente e democrática, têm assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam…

Veiga (1996) entende que a principal possibilidade de construção do projeto político-pedagógico passa pela

Segundo o documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004), é correto afirmar que os Conselhos Escolares

A Meta 7 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei nº 16.279/2016) refere-se ao compromisso de fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. Assinale a alter…

Em conformidade com o documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004), assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Escolar (CE).

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, art. 33, § 2⁠º, os…

O Censo Escolar é realizado de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados e os municípios. Com relação às responsabilidades e aos deveres, é correto afirmar que, dentre outras ações, compete aos diretores e…

Em conformidade com o art. 3º do Decreto federal nº 7.083/2010, é um objetivo do Programa Mais Educação:

Um jovem com deficiência física matriculou-se em um curso de graduação e, na secretaria, perguntou sobre o funcionamento da educação especial, pois, conforme a Lei n° 9.394/96 (LDB), essa modalidade deve iniciar-se na educação infantil e es…

A Nota Técnica SEESP/GAB/ no 11/2010 trata das Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais (SRM), implantadas nas escolas regulares. À luz da premissa…

Essa política ainda aponta que, em 2003, o Ministério da Educação cria o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, visando transformar os sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos. Esse programa promove