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Banco de Questões LEVEL

Questões de Conceito legal de tributo

São 34 questões de Conceito legal de tributo de provas oficiais, com gabarito oficial.

34 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34 questões no filtro

  1. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPTJ-SP2019Média

    Salvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilícito, instruída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, sig…

  2. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPAL-SP2022Média

    Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que

  3. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPFITO2020Média

    Com base no Código Tributário Nacional, está correta a definição legal de tributo:

  4. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    A noção de tributo é expressamente mencionada pelo Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que possa ser legalmente enquadrada como tributo, o operador do direito deverá saber que serão aplicáveis os princípios e regras do direit…

  5. Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    É característica do tributo:

  6. Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administra…

  7. Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECIF Sul - MG2024Média

    De acordo com a norma do art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante a…

  8. Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECEletrocar2023Média

    Em relação ao Sistema Tributário Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é um tributo. III. Cabe à lei ordinár…

  9. Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECPrefeitura de Flores da Cunha - RS2022Média

    A prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é a legislação tributária que se…

  10. Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECPrefeitura de Casca - RS2023Média

    Sobre os conceitos tributários presentes no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. II.…

  11. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária

  12. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPTJ-AL2019Média

    Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:

  13. Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPPrefeitura de Americana - SP2023Média

    De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

  14. Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPCâmara de Jaguariúna - SP2023Média

    Sobre conceito e natureza jurídica do tributo, assinale a alternativa correta. I - Tributo deve ser expresso em moeda e ser pago em dinheiro. Não se permite instituir tributo in natura ou in labore. II - O pagamento do Tributo independe da…

  15. Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCRT-042022Média

    Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. Pelo Código Tributário Nacional, os tributos são obrigações passíveis de instituição por decreto do chefe do Poder Executivo, podendo ser pagos, a critér…

  16. Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCRC-PR2022Média

    Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Os impostos são tributos cujo produto deve ser destinado em conformidade com os critérios estabelecidos por sua lei instituidora, não se sujeitando ao regramento estabelecido na lei orçamentári…

  17. Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCRC-PR2022Média

    Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.

  18. Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCAU-SC2022Média

    Tributo é toda prestação

  19. Direito TributárioConceito legal de tributoINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2022Média

    No direito tributário brasileiro, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plename…

  20. Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPCâmara de Ribeirão Pires - SP2022Média

    Já em suas primeiras disposições, o Código Tributário Nacional traz a definição de tributo. Neste sentido, assinale a alternativa que guarda correlação com o texto legal:

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