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Questões de Conceito legal de tributo
São 34 questões de Conceito legal de tributo de provas oficiais, com gabarito oficial.
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- Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPTJ-SP2019Média
Salvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilícito, instruída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, sig…
- Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPAL-SP2022Média
Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que
- Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPFITO2020Média
Com base no Código Tributário Nacional, está correta a definição legal de tributo:
- Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
A noção de tributo é expressamente mencionada pelo Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que possa ser legalmente enquadrada como tributo, o operador do direito deverá saber que serão aplicáveis os princípios e regras do direit…
- Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média
É característica do tributo:
- Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média
O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administra…
- Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECIF Sul - MG2024Média
De acordo com a norma do art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante a…
- Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECEletrocar2023Média
Em relação ao Sistema Tributário Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é um tributo. III. Cabe à lei ordinár…
- Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECPrefeitura de Flores da Cunha - RS2022Média
A prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é a legislação tributária que se…
- Direito TributárioConceito legal de tributoFUNDATECPrefeitura de Casca - RS2023Média
Sobre os conceitos tributários presentes no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. II.…
- Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média
De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária
- Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPTJ-AL2019Média
Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:
- Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPPrefeitura de Americana - SP2023Média
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPCâmara de Jaguariúna - SP2023Média
Sobre conceito e natureza jurídica do tributo, assinale a alternativa correta. I - Tributo deve ser expresso em moeda e ser pago em dinheiro. Não se permite instituir tributo in natura ou in labore. II - O pagamento do Tributo independe da…
- Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCRT-042022Média
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. Pelo Código Tributário Nacional, os tributos são obrigações passíveis de instituição por decreto do chefe do Poder Executivo, podendo ser pagos, a critér…
- Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCRC-PR2022Média
Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Os impostos são tributos cujo produto deve ser destinado em conformidade com os critérios estabelecidos por sua lei instituidora, não se sujeitando ao regramento estabelecido na lei orçamentári…
- Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCRC-PR2022Média
Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.
- Direito TributárioConceito legal de tributoQuadrixCAU-SC2022Média
Tributo é toda prestação
- Direito TributárioConceito legal de tributoINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2022Média
No direito tributário brasileiro, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plename…
- Direito TributárioConceito legal de tributoAvança SPCâmara de Ribeirão Pires - SP2022Média
Já em suas primeiras disposições, o Código Tributário Nacional traz a definição de tributo. Neste sentido, assinale a alternativa que guarda correlação com o texto legal:
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