Questões de Contratos Empresariais

Voltada para produtos de alto valor agregado, que buscam destaque pela exclusividade e não pelo volume massivo, a estratégia foca em preços elevados e distribuição restrita a poucos canais, reforçando o posicionamento da marca no mercado. T…

Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor. De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orien…

Em conformidade com a Lei 13.966 é previsto que para a implantação da franquia, o franqueador deverá fornecer ao interessado Circular de Oferta de Franquia, escrita em língua portuguesa, de forma objetiva e acessível, os seguintes itens EXC…

Com relação as patentes, considere as assertivas abaixo: − É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma barrei…

A propósito do contrato de franquia, não é correto afirmar que:

Três sociedades empresariais constituídas de forma anônima decidiram se unir para a formação de um consórcio, com o objetivo de executar um empreendimento. No que diz respeito a esse objetivo, pode-se afirmar que:

Sobre o “leasing”, a doutrina explicita: “Ao contratar, o arrendatário dispõe do direito de usar a coisa arrendada e, nesse aspecto, seu ato assemelha-se ao do locatário que recebe temporariamente o direito de gozo sobre a coisa locada. O c…

Sobre os contratos de arrendamento mercantil, assinale a afirmativa correta.

No setor de petróleo e gás, contratos de fornecimento de longo prazo frequentemente incluem cláusulas de "take-or-pay". Essa estrutura contratual é comum em operações que exigem investimentos significativos em infraestrutura, como gasodutos…

Sabe-se que o contrato de leasing (arrendamento mercantil) não se limita a uma ideia de locação de determinado bem, entre partes contratantes, com a promessa de sua venda posterior pelo preço convencionado. Pelo contrário, há diversos tipos…

Uma empresa do setor alimentício firmou com instituição financeira um contrato de financiamento com alienação fiduciária para a aquisição de maquinário, que foi, ele próprio, dado como garantia fiduciária do financiamento. Passados alguns m…

Sobre o subarrendamento é correto afirmar que:

Tendo por base as disposições do Código de Ética dos Representantes Comerciais, analise as afirmativas a seguir. I. No âmbito de suas obrigações profissionais e na realização dos interesses que lhe forem confiados, o representante comercial…

Sobre tarifas bancárias, analisar os itens abaixo: I. Admite-se a cobrança de tarifa pela prestação de serviços diferenciados a pessoas naturais, desde que explicitadas ao cliente ou ao usuário as condições de utilização e de pagamento, ass…

A sociedade empresária Contente S/A celebrou contrato de agência com sociedade empresária WES Ltda., que assumiu a obrigação de, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, promover, mediante retribuição financeira, a representaç…

Considerando as disposições legais, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Qualquer pessoa física, que, em virtude de relação de emprego, efetue a…

De acordo com as jurisprudências dos tribunais superiores, o contrato de arrendamento mercantil é uma espécie que se caracteriza da seguinte forma:

A internacionalização de empresas pode envolver contratos internacionais, laudos arbitrais, investimento estrangeiro, investimento por parte da empresa que busca o mercado externo e inúmeras outras situações. Portanto, trata-se de tarefa re…

Em relação à responsabilidade social, qual é a abordagem cujo grau de envolvimento organizacional atende ao modelo stakeholder e na qual as organizações, além de se envolverem na comunidade, incentivam seus membros a fazerem o mesmo?

Uma sociedade empresária atua no comércio exterior com operações de importação e exportação realizando contratos em moeda estrangeira. Nos termos da legislação em vigor no Brasil, esses contratos são considerados