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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de Precatório de provas oficiais, com gabarito oficial.

100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    A respeito de precatórios, julgue os itens seguintes com base na Constituição Federal de 1988 e no entendimento jurisprudencial do STF. I É exemplificativo o rol de hipóteses previstas no texto constitucional que autoriza o sequestro de ver…

  2. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    No que se refere ao pagamento de requisição de pequeno valor e de precatório pela fazenda pública, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

  3. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir. É constitucional lei que determine o cancelamento automático de precatórios e requisições de pequeno valor depositados em instituição financeira oficial…

  4. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Com relação a despesas públicas, julgue o item seguinte. O pagamento é o terceiro estágio da despesa pública e somente será efetuado quando ordenado, após sua regular liquidação.

  5. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Acerca do regime constitucional dos precatórios, julgue o seguinte item. No regime de precatórios, o credor pode ceder a terceiros seus créditos relativos a precatórios, independentemente da concordância do devedor.

  6. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPETCE-AC2024Média

    Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964. Segundo a jurisprudência do STF, é incompatível com…

  7. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPETCE-AC2024Média

    Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964. Segundo a jurisprudência do STF, o deferimento de se…

  8. Direito FinanceiroPrecatórioFCCPrefeitura de São Paulo - SP2025Média

    Suponha que o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Paulo ajuíze ação pleiteando o reconhecimento de direitos de natureza administrativa contra a Prefeitura Municipal. Sobrevém trânsito em julgado de sentença conde…

  9. Direito FinanceiroPrecatórioFCCPrefeitura de Teresina - PI2022Média

    A Constituição Federal dispõe que os pagamentos devidos pelos entes da Federação, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida…

  10. Direito FinanceiroPrecatórioFCCPGE-GO2024Média

    A respeito do regime constitucional de precatórios e requisições de pequeno valor decorrentes de condenação judicial, à luz da jurisprudência dominante do STF,

  11. Direito FinanceiroPrecatórioFCCSEFAZ-PE2022Média

    Do regime de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, de acordo com a disciplina constitucional fixada para os precatórios, extrai-se que:

  12. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    A Prefeitura de Alfa do Norte realizou a construção de uma ponte para melhorar a malha viária da cidade. Nesse processo, o imóvel de propriedade da Sra. Adalgiza, de 65 anos, deficiente auditiva, sofre vários danos e rachaduras. Ao propor a…

  13. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPRUDENCO2022Média

    A respeito dos precatórios, é correto afirmar que

  14. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de Presidente Prudente - SP2022Média

    Sobre o tema dos precatórios judiciais no Brasil, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência nacionais:

  15. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de Presidente Prudente - SP2022Média

    Acerca dos precatórios e obrigações de pequeno valor, assinale a alternativa correta.

  16. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de Santos - SP2021Média

    Em relação ao regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, dispõe a Emenda Constitucional 62/2009:

  17. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPSERTPREV - SP2019Média

    No que diz respeito a Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor, assinale a alternativa correta.

  18. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Sobre o tema dos precatórios judiciais, seu histórico e legislação aplicável, é correto afirmar que

  19. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Acerca dos precatórios, pode-se corretamente afirmar que

  20. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A respeito das regras constitucionais sobre o pagamento de precatórios judiciais, é correto afirmar que

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