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Questões de Revisão Criminal
São 54 questões de Revisão Criminal de provas oficiais, com gabarito oficial.
54 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito Processual PenalRevisão CriminalVUNESPTJ-SP2023Média
Tendo em conta as previsões a respeito da revisão criminal, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFCCDPE-SC2017Média
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFCCDPE-ES2016Média
Sobre a revisão criminal,
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFCCTJ-PI2015Média
O direito à indenização em ação de revisão criminal
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFGVTJ-ES2023Média
Francisco foi condenado a uma pena de quinze anos de reclusão por crime de homicídio, com sentença transitada em julgado, já tendo cumprido integralmente a pena, declarada extinta. Contudo, seis anos após a declaração de extinção da pena, F…
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFGVTJ-BA2023Média
Tício foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. No curso da execução da pena, Tício é acometido por grave doença, vindo a falecer. Petrônio, t…
- Direito Processual PenalRevisão CriminalVUNESPTJ-SP2009Média
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
- Direito Processual PenalRevisão CriminalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média
É possível a propositura de ação de revisão criminal
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
- Direito Processual PenalRevisão CriminalTJ-SCTJ-SC2012Média
A revisão criminal, prevista no art. 621 do Código de Processo Penal - CPP, é conhecida como ação de conhecimento de natureza constitutiva. São vários os efeitos de sua acolhida, entretanto não pode ocorrer:
- Direito Processual PenalRevisão CriminalMPE-GOMPE-GO2012Média
Sobre a revisão criminal, é correto dizer que:
- Direito Processual PenalRevisão CriminalNC-UFPRDPE-PR2011Média
Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalRevisão CriminalNC-UFPRDPE-PR2011Média
Sobre a revisão criminal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com os Tribunais Superiores, o Ministério Público poderá propor revisão criminal a favor do condenado. 2. Não será cabível revisão criminal por ausência de interesse…
- Direito Processual PenalRevisão CriminalNC-UFPRDPE-PR2011Média
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
- Direito Processual PenalRevisão CriminalINSTITUTO CIDADESDPE-AM2011Média
Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.
- Direito Processual PenalRevisão CriminalMPE-SPMPE-SP2011Média
Com relação à revisão criminal, analise as seguintes assertivas: I. poderá ser pedida pelo próprio réu, por procurador legalmente habilitado ou pelo Ministério Público; II. julgando-a procedente, o Tribunal não poderá modificar a pena impos…
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFUJBMPE-RJ2011Média
Após ser condenado por homicídio culposo, com decisão transitada em julgado, e ter cumprido integralmente sua pena, MONTECCHIO descobre ofciosamente fatos que seriam capazes de alterar a convicção judicial, alterando a sentença proferida e…
- Direito Processual PenalRevisão CriminalTJ-SCTJ-SC2010Média
No processo crime, admite-se a revisão:
- Direito Processual PenalRevisão CriminalTJ-SCTJ-SC2009Média
Assinale a alternativa correta:
- Direito Processual PenalRevisão CriminalEJEFTJ-MG2008Média
Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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