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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 204 questões de Tipicidade de provas oficiais, com gabarito oficial.

204 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

204 questões no filtro

  1. Direito PenalTipicidadeFGVPC-PI2026Média

    João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher. Nesse cenário, considerando as dispos…

  2. Direito PenalTipicidadeFGVALERJ2026Média

    Um empresário, com interesse na não aprovação de um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa, ofereceu R$ 100.000,00 (cem mil reais) a um parlamentar para que, indevidamente, retardasse a tramitação do projeto. O parlamentar, pro…

  3. Direito PenalTipicidadeFGVTJ-PR2026Média

    Com intenção de matar Mário, Lúcio adquiriu, de forma clandestina, uma arma de fogo e munições. Após monitorar a rotina da vítima, Lúcio aguardou Mário sair do trabalho e, enquanto ele caminhava em direção ao seu veículo, Lúcio sacou a arma…

  4. Direito PenalTipicidadeFGVTJ-MS2025Média

    Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada avenida, com a intenção de matá-los. Ao ser alvo dos disparos,…

  5. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETCE-MG2026Média

    Acerca da desistência voluntária e do arrependimento eficaz, assinale a opção correta.

  6. Direito PenalTipicidadeFCCDPE-BA2026Média

    Sobre as disposições da parte geral do Código Penal,

  7. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.

  8. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado rompe o nexo causal, afastando a imputação desse resultado ao agente anterior.

  9. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntaria…

  10. Direito PenalTipicidadeFCCDPE-MT2026Média

    A respeito da teoria da tipicidade conglobante:

  11. Direito PenalTipicidadeVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    No que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que expressamente determina o art. 13, § 2o do CP, entre outras hipóteses, o dever de agir incumbe

  12. Direito PenalTipicidadeVUNESPPC-SP2023Média

    Agente policial comunica a autoridade policial sobre a ocorrência de contravenção penal de que sabe inocente seu desafeto, e o conduz detido até Delegacia de Polícia. Lá, o conduzido livra-se solto. Ao final da ação penal, o desafeto do age…

  13. Direito PenalTipicidadeVUNESPPC-RR2022Média

    Mévia e Pietra são amigas e cada uma delas tem um filho, de 4 anos. As crianças estudam na mesma escola e, como Pietra estava doente, permitiu que Mévia levasse seu filho a festa de aniversário de um amiguinho em comum. Logo que chegou, Mév…

  14. Direito PenalTipicidadeINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que

  15. Direito PenalTipicidadeINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre

  16. Direito PenalTipicidadeIBFCTJ-PE2026Média

    O princípio da legalidade é pedra fundamental do Direito Penal brasileiro, marcando, por isso, a própria abertura do Código em seu dispositivo prefacial. Registra, também, sua presença no elevado artigo 5º, da Constituição Federal, especifi…

  17. Direito PenalTipicidadeIBFCTJ-PE2025Média

    O Direito Penal brasileiro admite, basicamente, duas espécies de dolo: os denominados dolos direto e dolo eventual. Assinale a alternativa correta no que diz respeito às teorias que correspondem, respectivamente, a tais espécies.

  18. Direito PenalTipicidadeFGVENAM2026Média

    Um médico, durante uma cirurgia de emergência, realizou um procedimento complexo e arriscado, seguindo todos os protocolos e a lex artis (conjunto de normas, técnicas, práticas e conhecimentos científicos aceitos e consagrados pela comunida…

  19. Direito PenalTipicidadeFGVPC-RN2021Média

    Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que…

  20. Direito PenalTipicidadeFCCTJ-CE2022Média

    A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,

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