Banco de Questões de Concursos

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição.

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. Para o exercício do mandato de conselheiro efetivo ou suplente, o profissional deverá ter, no mínimo, três anos de registro profissional no Sistem…

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. A diretoria é um órgão consultivo do CFBio e de apoio ao plenário, sendo composta do presidente, do vice‑presidente, do conselheiro secretário, do…

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte. O presidente e o vice‑presidente do CFBio serão eleitos, em votação direta e secreta, pelos profissionais inscritos em todo o território nacional.

Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte. A comissão eleitoral designada para presidir as eleições do CFBio será composta de três conselheiros regionais e de seus respectivos suplentes.

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. A posse da diretoria realizar‑se‑á no mesmo dia de sua eleição.

Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte. O cargo de tesoureiro do CFBio será exercido por um servidor efetivo do Conselho Federal.

Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte. As reuniões solenes do CFBio serão realizadas em caráter sigiloso e deliberarão com quórum de maioria simples de seus membros.

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. As penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. O Conselho Federal deverá reunir‑se, pelo menos, uma vez por mês.

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. A comissão de licitação será composta de cinco conselheiros, incluindo o presidente do Conselho, que a coordenará.

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte. O produto da de arrecadação de anuidades, de taxas, de emolumentos e de multas será distribuído igualmente entre o CFBio e os Conselhos Regionais.

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. A anuidade deverá ser paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida a partir do registro do profissional ou da empresa.

À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir. Das decisões dos Conselhos Regionais que aplicarem a penalidade de cancelamento do registro profissional apenas caberá recurso voluntário no prazo de cinco dias, contados da ciência d…

Com base na Lei nº 6.684/1979, julgue o item a seguir. O colégio eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir‑se‑á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as elei…

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. As reuniões do plenário serão ordinárias, extraordinárias ou solenes, e serão realizadas na sede do CFBio, salvo deliberação contrária da diretori…

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. É uma atribuição do conselheiro secretário substituir o vice‑presidente e o conselheiro tesoureiro em seus impedimentos.

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte. Para fixar critérios para a elaboração das propostas orçamentárias, o CFBio deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros.

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte. O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes.

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. Os conselheiros farão jus ao pagamento de diária ou jeton, conforme o caso, por participação em reunião plenária, sendo que seu pagamento será por…