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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade NacionalCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue. O agen…

  2. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue. Não co…

  3. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue. Embora…

  4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue. O Esta…

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. É atípica a conduta de injuriar alguém, em razão da sua procedênci…

  6. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. Um garçom que se recuse a atender determinado cliente por este ser…

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma i…

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989. Condutas homofóbicas e transfóbicas podem configurar crimes abrang…

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade não podem ser imputados a nenhum membro do CNMP, pois estes possuem estatuto próprio, aplicando-se, portan…

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). É possível submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, sem que isso configure crime de abuso de autoridade.

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. Entre as medidas despenalizadoras previstas na Lei n.º…

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. Caso um técnico administrativo incumbido de zelar pela…

  13. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. A conduta de um indivíduo que, mediante violência, se o…

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. Os crimes de resistência, desobediência e desacato, em…

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, j…

  16. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, j…

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, j…

  18. Noções de Primeiros SocorrosPrimeiros SocorrosCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com referência a primeiros socorros, julgue o próximo item. Nos primeiros socorros, a avaliação inicial consiste em chamar a vítima, verificar se ela responde ao chamado, se está consciente e respirando.

  19. Noções de Primeiros SocorrosPrimeiros SocorrosCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Com referência a primeiros socorros, julgue o próximo item. Em casos de parada respiratória, deve-se realizar o procedimento de ressuscitação cardiopulmonar, que consiste em fazer trinta compressões torácicas, com pausa de dois segundos ent…

  20. Segurança e TransporteCombate a IncêndioCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Julgue o item seguinte, relativos a iluminação de emergência e sinalização de rota de fuga. A empresa contratada para a manutenção de portas corta-fogo não precisa de certificação especial, desde que seus técnicos tenham conhecimento especi…

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