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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    No caso de falência, o crédito tributário terá preferência sobre

  2. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Na impossibilidade de exigência de cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, o agente sobre o qual recairá a responsabilidade solidária pelos tributos devidos pelo espólio, nos atos em que vier a intervir ou pelas omissões de qu…

  3. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Enquadram-se nas espécies tributárias constantes do ordenamento jurídico brasileiro as

  4. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Para que possa ser enquadrada na definição de tributo estabelecida no Código Tributário Nacional, uma prestação pecuniária deve, entre outras características,

  5. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    O Código Tributário Nacional veda que um ente público delegue a outra pessoa jurídica de direito público a função de

  6. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Assinale a opção que indica o princípio constitucional tributário que permite ao contribuinte programar-se financeiramente, adequando os seus gastos, de forma a poder honrar no futuro com o pagamento de tributos recém-criados ou majorados.

  7. Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Relativamente à neutralidade da informação contábil no setor público, é correto afirmar que a seleção e a apresentação das informações financeiras e não financeiras devem ser feitas

  8. Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    São características qualitativas incluídas nos relatórios contábeis que tornam a informação útil para os usuários da informação contábil no setor público

  9. Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil no setor público são determinados com base

  10. Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    De acordo com a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil pelas entidades do setor público, constituem entidades do setor público

  11. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    É característica dos direitos fundamentais do cidadão

  12. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Com base no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

  13. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    No crime de concussão,

  14. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    O ato administrativo vinculado tem como característica

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    De regra, compete privativamente à União legislar sobre

  16. Noções de Primeiros SocorrosPrimeiros SocorrosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    A respeito de primeiros socorros, assinale a opção correta.

  17. Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Quanto às normas básicas de higiene e de segurança do trabalho, bem como sobre as atribuições das empresas que realizam segurança patrimonial e os procedimentos adequados em caso de assalto, assinale a opção correta.

  18. Legislação de TrânsitoDireção DefensivaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    No que se refere a direção defensiva, prevenção de acidentes, mecânica básica e dispositivos da legislação de trânsito brasileira, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    A respeito da segurança pública, das Forças Armadas, das forças auxiliares e da segurança patrimonial, assinale a opção correta.

  20. Legislação MunicipalLegislação do Município de Barra dos Coqueiros (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Com relação às competências, à divisão administrativa e aos símbolos do município de Barra dos Coqueiros – SE, nos termos da sua lei orgânica, e sobre os fundamentos da ética na administração pública, assinale a opção correta.

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