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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa, será expedida c…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    De acordo com o código de processo civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucional

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considera-se coatora para fins de impetração de mandado de segurança a autoridade

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do CearáCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    A Resolução do Órgão Especial n.º 02/2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e judiciária do TJ/CE.

  5. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do CearáCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Com base na Lei n.º 16.397/2017 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação e instalação.

  6. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do CearáCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Em relação à Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará, disciplinada pela Resolução do Órgão Especial n.º 01/2022, assinale a opção correta.

  7. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    O tratamento diferenciado e preferencial atribuído às micro e pequenas empresas nas licitações públicas é uma exceção ao princípio licitatório denominado

  8. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    No tocante á criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.

  9. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    A encampação, forma de extinção de concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência de

  10. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    A forma de extinção de um ato administrativo que se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público denomina-se

  11. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Assinale a opção em que é apresentado o atributo do ato administrativo que possibilita à administração pública executar seus próprios atos independentemente de autorização judicial.

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos

  15. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regras para o ingresso de estrangeiros nos cargos públicos estaduais. Posteriormente, publicou edital normativo de abertura de concurso público para diversos cargos, o qual previa a p…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Um servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativo ao setor responsável do órgão, requerendo a concessão de determinada licença prevista legalmente. Após o transcur…

  17. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse te…

  18. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional , esse poder

  19. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Em relação a ergonomia no trabalho, julgue o item a seguir. Equipamentos com terminal de vídeo devem possibilitar ajuste de acordo com a iluminação do ambiente, e o teclado deve ser ajustado equidistante para olho-tela e olho-teclado.

  20. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Em relação a ergonomia no trabalho, julgue o item a seguir. No caso de utilização de assentos, a borda frontal deverá ser reta, com ajuste de altura, e o encosto, adaptado para a região dorsal do trabalhador.

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