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485.608 questões no filtro
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum, ação indenizatória contra determinada sociedade de economia mista federal. Após o saneamento do processo e antes da data marcada para audiência de instrução e julgamento, a União reque…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja constatada indisponibilidade de sistema eletrônico de tribunal, a prorrogação de prazo para interposição de re…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Julgue os itens a seguir de acordo com as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC) para os procedimentos especiais. I A legitimidade para ajuizamento de ação de consignação em pagamento é exclusiva do devedor. II Em ação possessór…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
A respeito do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, assinale a opção correta.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
- Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir. I Em se tratando de danos individuais decorrentes de atividade empresarial poluidora, é possível a aplicação…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
- Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Vitor Hugo, de 16 anos de idade, passeava com seu cachorro Rex, um pastor alemão considerado manso, na rua em que mora com os pais, quando um vaso caiu de um dos apartamentos do prédio vizinho e atingiu a cabeça do cão. Rex levou vários pon…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Assinale a opção correta no que diz respeito à pessoa jurídica, conforme o estabelecido no Código Civil.
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Assinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no disposto no Código Civil.
- Legislação EstadualLegislação do Estado de SergipeCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
De acordo com a Lei Estadual n.º 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), assinale a opção correta.
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção correta.
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
À luz da Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a opção correta.
- PedagogiaAspectos Sociológicos da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
Julgue o item subsequente, que trata da relação entre educação e sociedade. A escola se constitui como um conjunto de diversas aglomerações sociais que compartilham o mesmo espaço.
- PedagogiaTemas Educacionais PedagógicosCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
No que diz respeito a interdisciplinaridade e globalização do conhecimento, julgue o item a seguir. O currículo globalizado tem pontos de aproximação com o movimento de desescolarização do conhecimento.
- PedagogiaTemas Educacionais PedagógicosCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
No que diz respeito a interdisciplinaridade e globalização do conhecimento, julgue o item a seguir. Na aplicação da interdisciplinaridade, não se diferenciam as disciplinas científicas das escolares.
- PedagogiaTemas Educacionais PedagógicosCESPE / CEBRASPEMEC2023Média
No que diz respeito a interdisciplinaridade e globalização do conhecimento, julgue o item a seguir. O conceito de interdisciplinaridade surge como alternativa a um sistema de ensino focado na hiperespecialização.
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