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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso de direito, por se configurar o(a)

  2. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A doação pode ser revogada por ingratidão caso o donatário tenha

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No direito civil, se o erro não derivar de uma falta de normal diligência por parte de quem o invoca, ele será caracterizado como

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A conduta segundo a qual uma pessoa, sem autorização do interessado, intervém na administração de negocio alheio, dirigindo-o segundo o interesse e a vontade presumível de seu dono, tem natureza jurídica de

  5. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil

  6. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para as sucessões por morte, impõe-se a aplicação da lei do

  7. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Conforme as disposições da Lei n° 9504/1997 quanto campanha eleitoral, assinale a opção correta.

  8. Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.

  9. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos nos pleitos eleitorais.

  10. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Desde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminina na politica. Mais recentemente, entraram em vigência regras com o objetivo de estimular…

  11. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Assinale a opção correta no que tange ao financiamento de campanhas.

  12. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.

  13. Direito EleitoralSistemas EleitoraisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.

  14. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.

  15. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Segundo a Resolução n. º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes, é recomendada

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Determinado servidor público civil do estado da Bahia recebeu, em razão de suas atribuições, presente de um administrado. Nessa situação hipotética, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, o servidor

  17. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes. I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo, não havendo previsão legal expressa em relação ao M…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que toca ao Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia (CE/BA), assinale a opção correta.

  20. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.

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