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- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item subsecutivo. Tem caráter exaustivo o rol da Lei de Acesso à Informação que trata das hi…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. A indissociabilidad…
- Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Conforme definição…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Nos casos de impedi…
- Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de CulturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Aumentar a presença de representantes de div…
- Legislação FederalResolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Com base nas legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA‐CREA), julgue o item a seguir. Projetos de geração de energia fotovoltaica podem fazer parte do escopo das atribuições de engenheiros eletricistas, engenheiros de controle e…
- Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item subsequente, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT. Para a transferência do modelo referencial de DFT, o órgão ou a entidade deve definir previamente a área responsável pelo dimensionamento, bem como…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir. O acesso a uma informação classificada como secreta no ano d…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o seguinte…
- Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. Os cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são or…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. O compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a pre…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. Nos casos de falta do diretor, a direção da faculdade será exercida pe…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. A Lei de Acesso à Informação é inaplicável aos dados do Poder Judiciár…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
A respeito da padronização de documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir. Instrução, resolução e ato são instrumentos normativos elaborados conforme parâmetros estruturais distintos.
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
A respeito da padronização de documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir. Caso seja necessário encaminhar documento com cópia, pode-se utilizar a abreviatura c/c em vez da expressão por extenso com cópia.
- Legislação FederalDecreto nº 10.835 de 2021 - Cessões, Requisições e Alterações de Exercício da Força de Trabalho na Administração Pública Federal, Direta e IndiretaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item seguinte, acerca de aspectos administrativos relacionados às organizações públicas. A requisição de servidor, em regra, é um ato administrativo irrecusável e implica a alteração de sua lotação para o órgão ou a entidade requis…
- Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o seguinte…
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OABDos Direitos e Prerrogativas do AdvogadoFGVPC-RJ2022Média
Com as alterações normativas introduzidas pela Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, quanto ao inquérito policial, além da ampliação do direito de acesso aos autos do inquérito policial pelos advogados…
- Engenharia de SoftwareMétricas de SoftwareCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o próximo item. De acordo com os critérios definidos pelo IFPUG para contagem de pontos de função, para se transformar a contagem de melhoria em contagem de aplicação (baseline…
- Engenharia de SoftwareProcessos de Software - Desenvolvimento ÁgilCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
A respeito do processo ágil e da metodologia Scrum, julgue o item que se segue. Nos processos ágeis, os ciclos são sequenciais e lineares, o que valoriza a colaboração multidisciplinar e a entrega contínua de valor alinhada às necessidades…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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