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4.225 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.225 questões no filtro

  1. Direito PenalCrimes contra a inviolabilidade do domicílioFGVPC-RJ2021Média

    O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

  2. Direito PenalCrimes contra a vidaFGVPC-RJ2021Média

    Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

  3. Direito PenalConceitos e caracteresFGVPC-RJ2021Média

    O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos. Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:

  4. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalFGVPC-RJ2021Média

    Sobre o delito de ameaça, é correto afirmar que:

  5. Direito PenalA norma penalFGVPC-RJ2021Média

    Constituem elementos do tipo objetivo:

  6. Direito PenalTipicidadeFGVPC-RJ2021Média

    A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:

  7. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFGVPC-RJ2021Média

    Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Públ…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social,…

  9. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFGVPC-RJ2021Média

    Joana, Antônia e Nana, estudiosas das políticas de segurança pública, travaram intenso debate a respeito das competências constitucionais dos órgãos que atuam nessa área. Joana afirmou que compete primordialmente à polícia federal prevenir…

  10. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVPC-RJ2021Média

    O grupo “Amigos da Diversidade” decidiu realizar manifestação pacífica na praça mais importante da Cidade Alfa, no último domingo do próximo mês. Após a tomada de decisão, surgiu uma dúvida, no âmbito da liderança, a respeito dos procedimen…

  11. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoFGVPC-RJ2021Média

    Quando do infortúnio de um acidente ocupacional, compete à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), quando houver, ou ao seu designado, realizar a investigação de acidente. Caso seja constatado que o acidente foi causado por probl…

  12. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoFGVPC-RJ2021Média

    Um ambiente de trabalho foi inspecionado por um perito que, em sua vistoria, constatou a presença de máquinas operativas causadoras de ruídos. Ao realizar a avaliação do ambiente, verificou-se a necessidade de considerá-lo insalubre, uma ve…

  13. Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de TrabalhoFGVPC-RJ2021Média

    Ao avaliar um ambiente de trabalho, observando aspectos de segurança, o profissional deve adotar as seguintes etapas de um programa de gestão de riscos, em ordem de prioridade:

  14. Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e InternacionalFGVPC-RJ2021Média

    O trabalho do perito muitas vezes envolve utilizar bens e produtos regulados pela Anvisa, com destaque para os preceitos da Resolução nº 81/2008, que, entre outros, regula o processo de importação, estabelecendo que os bens e produtos sob v…

  15. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoFGVPC-RJ2021Média

    A legislação de saúde e segurança ocupacional em vigor no Brasil define agentes químicos como sendo as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas…

  16. Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de TrabalhoFGVPC-RJ2021Média

    A Análise Preliminar de Riscos (APR) é uma ferramenta:

  17. Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e InternacionalFGVPC-RJ2021Média

    Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do trabalho no Brasil, a responsabilidade solidária entre contratantes e contratados encontra-se nos textos legais. Um exemplo dessa realidade normativa é:

  18. Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de TrabalhoFGVPC-RJ2021Média

    O combate a incêndios por meio de extintores portáteis deve ser realizado, única e exclusivamente, nos momentos iniciais, observando sempre que os extintores:

  19. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e SegurançaFGVPC-RJ2021Média

    Um perito deve atentar para a legislação de referência durante o processo de preparo para iniciar uma vistoria. Em um cenário envolvendo segurança contra incêndio, o profissional deve observar os preceitos do Código de Segurança Contra Incê…

  20. Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e EmpregoFGVPC-RJ2021Média

    Ao manusear produtos químicos, os profissionais devem buscar informações sobre riscos, compatibilidades, formas de transporte, armazenamento e sinalização. A sinalização, no Brasil, segue preceitos da Resolução da Agência Nacional de Transp…

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