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- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVSMF-RJ2023Média
Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto afirmar acerca de seu regime jurídico funcional, à luz das disposições constitucionais que…
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVSMF-RJ2023Média
Marta e Ana entenderam que os direitos dos trabalhadores, incluindo os seus, foram prejudicados em razão da organização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que ocorrera, a seu ver, com a unificação das contas fundi…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVSMF-RJ2023Média
João, deputado federal, solicitou que sua assessoria iniciasse estudos com o objetivo de subsidiar futuro projeto de lei visando à instituição de uma nova contribuição destinada ao custeio da seguridade social, diversa daquelas previstas ex…
- Direito ConstitucionalOrganização da Administração PúblicaFGVSMF-RJ2023Média
O prefeito do Município Beta, após a adoção dos procedimentos necessários, almejava criar duas empresas públicas, sendo uma delas destinada a desempenhar atividade econômica em sentido amplo, e a outra, a desempenhar atividade econômica em…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVSMF-RJ2023Média
João, vereador no Município Alfa, solicitou que o chefe do Poder Executivo do respectivo Município encaminhasse um detalhamento dos custos realizados com determinado programa social direcionado ao idoso, o que foi feito sem que a Mesa Diret…
- Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoFGVSMF-RJ2023Média
O presidente da Republica editou a Medida Provisória n° X, com base nos referenciais de relevância e urgência, estabelecendo os requisitos para a criação de Territórios Federais. Após a tramitação constitucional, com a realização de caloros…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVSMF-RJ2023Média
Rozendo, na qualidade de servidor estável lotado em determinado órgão consultivo do Município Alfa, foi instado a elaborar um parecer obrigatório e vinculante para o gestor Abílio. Ocorre que Rozendo não tem muito domínio da matéria objeto…
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVSMF-RJ2023Média
A sociedade SSS contratou os serviços de armazenagem da sociedade JJJ. Entregou, então, dez caixas de material químico, a serem conservadas e mantidas pelo período de um ano. Chegado o termo final, a sociedade SSS notifica a sociedade JJJ p…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVSMF-RJ2023Média
A sociedade X devia cinco milhões de reais à sociedade Y. Como não dispunha do dinheiro para quitar a divida, deu em pagamento uma fazenda de sua propriedade, na qual existia uma vasta plantação de árvores destinadas ao corte. Nesse caso, é…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVSMF-RJ2023Média
A empresa P, situada em Mônaco, contrata a empresa R, com sede no Rio de Janeiro, para representá-la no território nacional, oferecendo seus serviços de engenharia civil para clientes brasileiros. A empresa C domiciliada em Recife, contrato…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVSMF-RJ2023Média
Liz estava estudando para o concurso público de fiscal de rendas no âmbito da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município do Rio de Janeiro, quando passou a aprofundar a matéria atinente aos aspectos relevantes do princípio da seguran…
- EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normasFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Sobre a utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) É obrigatório fixar as Etiquetas de Identificação de OPME ao prontuário do pacien…
- EnfermagemCOFENFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Sobre a atuação do Enfermeiro Auditor, disposta em Resolução do COFEN, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na função de auditor, o enfermeiro pode interferir nos registros do prontuário d…
- EnfermagemAuditoria e Gestão de Qualidade em EnfermagemFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
As despesas de um hospital com materiais de consumo, exames e medicamentos, são custos
- EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normasFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Conforme diretrizes da ANS, pacientes com diagnóstico primário ou secundário de esquizofrenia, que necessitem de sessões de psicoterapia, têm direito a cobertura mínima anual de
- EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normasFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Quando há o ressarcimento ao SUS por parte de operadoras de planos privados de saúde, os valores recolhidos são repassados, pela ANS, diretamente
- EnfermagemAuditoria e Gestão de Qualidade em EnfermagemFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Durante uma auditoria foi identificada a complementação de pagamento por parte do paciente em um procedimento para o qual foi emitida uma AIH. Nesse caso, pode ser sugerido que o paciente receba
- EnfermagemLegislação em SaúdeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Assinale a opção que indica a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), específica para procedimentos de longa permanência em alas, como a de psiquiatria.
- EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normasFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um dos sistemas que podem ser utilizados na fase analítica para retratar o perfil da unidade a ser auditada. Assinale a opção que apresenta os módulos disponíveis nesse sistema.
- EnfermagemEnfermagem em OncologiaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Assinale a opção que indica o documento que comprova, por meio da assinatura do paciente ou de seu responsável, a realização do procedimento, sendo obrigatório no tratamento dialítico e oncológico.
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