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Banco de Questões de Concursos

São 681 questões do órgão APS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

681 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

681 questões no filtro

  1. Direito CivilDa Compra e Venda (arts. 481 a 532)VUNESPAPS2024Média

    Sra. Helena, uma senhora de 72 anos, viúva e sem filhos, vive sozinha em um amplo apartamento na beira da praia que herdou de seu falecido marido. Com o passar do tempo, a Sra. Helena enfrenta dificuldades financeiras para pagar as despesas…

  2. Direito CivilDa Posse e sua Classificação (arts. 1.196 a 1.203)VUNESPAPS2024Média

    Acerca da posse e detenção, assinale a alternativa correta.

  3. Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)VUNESPAPS2024Média

    Em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual de crianças e adolescentes, as ações da família e da rede implicam três dimensões: a primeira refere-se ao atendimento, voltado para a proteção da criança/adolescente vítima, a reparação d…

  4. Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPAPS2024Média

    Crianças e adolescentes precisam ter um olhar prioritário e sensível dos serviços públicos, pois podem conviver com dificuldades adicionais para o seu desenvolvimento, como as situações de pobreza, a deficiência, as violências ou as calamid…

  5. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASEVUNESPAPS2024Média

    O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei nº 12.594/2012, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes com prática de ato infracional. Em relação aos programas de prestação de serviços à…

  6. Direito DigitalDas Sanções Administrativas (arts. 52 a 54 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPAPS2024Média

    Os agentes de tratamento de dados, caso cometam infrações às normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitam-se, entre outras, à seguinte sanção administrativa aplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de D…

  7. Direito DigitalDos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º a 10 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPAPS2024Média

    A Lei Geral de Proteção de Dados foi construída com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade das pessoas. Ela tem alguns conceitos importantes, que devem ser de conhecimento do cidadão para entender o alcan…

  8. Direito do TrabalhoFontes do Direito Individual do TrabalhoVUNESPAPS2024Média

    Relativamente aos princípios, fontes e métodos de interpretação do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.

  9. Direito do TrabalhoTrabalho Avulso (Lei nº 12.815/2013 e Lei nº 12.023/2009)VUNESPAPS2024Média

    Relativamente ao adicional de riscos instituído pela Lei nº 4.860, de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta.

  10. Direito EducacionalGeralVUNESPAPS2024Média

    Assinale a alternativa que identifica corretamente o que corresponde à: modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comu…

  11. Direito Internacional PúblicoDireito do Comércio InternacionalVUNESPAPS2024Média

    Após a constituição do MERCOSUL, os países membros resolveram adotar, em 1994, a tarifa externa comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que indica as alíquotas dos impostos de importação, sendo possível afirmar:

  12. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    As empresas públicas, a exemplo da Autoridade Portuária de Santos (APS), possuem como uma de suas características

  13. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    Sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta com base no que dispõe a Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965.

  14. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    Operador Portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para exercer as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro da área do porto orga…

  15. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    De acordo com a Portaria SEP nº 111/2013, referente às normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários, é correto afirmar que

  16. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações (ISPS-CODE) foi instituído a partir da Conferência Diplomática sobre Proteção Marítima realizada em Londres em dezembro de 2002. Em referência a suas disposições, pode-se afirma…

  17. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    Acerca da aplicação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS – Code), tem-se que o Código:

  18. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    As instalações portuárias devem atender a medidas requeridas pelos níveis de proteção estabelecidos. Em relação aos níveis de proteção, é correto dizer que:

  19. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    Quanto ao funcionário de proteção das instalações portuárias, assinale a alternativa correta.

  20. Direito MarítimoGeralVUNESPAPS2024Média

    Com vistas a assegurar a implementação eficaz do plano de proteção das instalações portuárias, o ISPS – CODE prevê a execução de simulações, as quais:

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