Banco de Questões de Concursos

Em tema de racismo estrutural, muito se discute sobre as consequências do passado colonial e escravocrata do Brasil. Nesse contexto, em relação à questão da identidade racial da sociedade brasileira, é correto afirmar que

A Lei nº 10.741/03 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Com base na referida lei, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

com relação às normas de direitos humanos previstas em convenções e tratados de direitos no que se refere a seus efeitos em âmbito Interno, assinale a afirmativa Incorreta.

Sobre as ações afirmativas instituídas recentemente no Brasil, é correto afirmar que

Para a melhor compreensão das violações de direitos humanos, conceito de interseccionalidade é primordial para a definição de políticas públicas que efetivamente promovam direitos humanos em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade.…

De acordo com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. É adotado o modelo médico da abordagem da situação das pessoas com deficiência, em que o dado médico é utilizado para defini…

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foi incorporada ao direito brasileiro com status de emenda constitucional, representante importante avanço na previsão de direitos e garanti…

"Há diversas comunidades indígenas no Brasil, com características próprias e que possuem diferenças entre si, sendo impossível e equivocada uma simplificação e generalização de suas situações. Há estimativa de que hoje haja 5 mil povos indí…

Acerca da Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância, assinale a afirmativa correta.

No cenário do direito internacional dos direitos humanos já restou decidido que I. alguns assuntos, sobretudo de questões morais e procedimentais, devem ficar reservados ao exclusivo debate interno, sem que haja a interferência do direito i…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no Caso Favela Nova Brasília, em razão de duas chacinas ocorridas nos anos de 1994 e 1995 em uma favela com o mesmo nome, na cidade do Rio de Janeiro. Contudo, segundo os dados do…

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento começou em agosto de 2021 e foi considerado um dos maiores da história. Na tese fixada, o STF definiu que

De acordo com o que tem sido decidido pelos Tribunais Superiores sobre o direito à saúde e sobre os direitos das pessoas com deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. É constitucional lei estadual que proíbe os planos de saúde de res…

Acerca dos direitos da pessoa Idosa e sua normativa no âmbito nacional e internacional dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.

Os chamados Princípios de Yogyakarta foram aprovados por especialistas em direitos humanos durante reunião ocorrida em 2006 na cidade com o mesmo nome, na Indonésia. Esses princípios regulam a aplicação do direito internacional dos direitos…

A Declaração Universal dos direitos dos humanos completa 75 anos e sua importância na proclamação de diretrizes básicas dos direitos e liberdades de todos os seres humanos permanece. Com relação às características dos direitos humanos, aval…

Os direitos humanos caracterizam-se pela existência da proibição do retrocesso, também chamada de efeito cliquet, princípio do não retorno da concretização ou principio da proibição da evolução reacionário. De acordo com esse principio, ana…

De acordo com a teoria do duplo estatuto dos tratados de direitos humanos, analise os Itens a seguir. I. O controle de convencionalidade nacional das leis somente pode ser realizado pelo Poder Judiciário de origem e não por outros órgãos vi…

No ano de 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Sobre este tópico é correto afirmar que

Quando o real se desvaloriza em relação a outras moedas estrangeiras, como o dólar dos EUA, Isso geralmente afeta o agronegócio