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220 questões no filtro
- Segurança da InformaçãoSegurança de sistemas de informaçãoFGVCGE-PB2024Média
O modelo do Framework CIS v.8 é uma publicação que apresenta boas práticas e recomendações para a área de Segurança da Informação. Os 18 controles do CIS v.8 foram aprimorados para acompanhar sistemas e softwares modernos. A mudança para co…
- Segurança da InformaçãoControles de segurançaFGVCGE-PB2024Média
Arquitetura Zero Trust é o termo utilizado para um conjunto de paradigmas de cibersegurança em evolução que deslocam as defesas de perímetros estáticos baseados em rede, para se concentrarem nos utilizadores, bens e recursos. Logo, a Zero T…
- Segurança da InformaçãoConceitos Básicos em Segurança da InformaçãoFGVCGE-PB2024Média
A gestão de risco de segurança da informação busca mapear o risco de ocorrências dos incidentes de segurança da informação. Para classificá-las, pode-se utilizar o conceito de Disponibilidade, Integridade, Confidencialidade e Autenticidade…
- Segurança da InformaçãoSegurança na InternetFGVCGE-PB2024Média
O Cross-Site-Scripting, também conhecido como (XSS), é um dos defeitos de segurança mais comumente encontrados em aplicações web, permitindo utilizar uma aplicação vulnerável para transportar código malicioso até o navegador de outro usuári…
- Segurança da InformaçãoAtaques e ameaçasFGVCGE-PB2024Média
Os incidentes de segurança da informação devem ser mitigados para garantir que as boas práticas de segurança da informação estejam bem implantadas em sua organização. Para isso, é necessário entender de quais modelos de ataque sua organizaç…
- Segurança da InformaçãoAutenticaçãoFGVCGE-PB2024Média
Atualmente, as organizações são dependentes da tecnologia e dos sistemas computacionais. Logo, a perda de equipamentos e informações podem impactar a gestão da continuidade do negócio, causando perdas financeiras e, até mesmo, dependendo da…
- Direito FinanceiroDespesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade FiscalFGVCGE-PB2024Média
O prefeito de determinado Município da Federação brasileira, preocupado com o elevado crescimento das despesas de pessoal daquele ente, encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, de modo a possibilitar uma redução temporária da…
- Direito FinanceiroFiscalização financeira e orçamentáriaFGVCGE-PB2024Média
Fora realizado um acordo cooperativo entre a União e um Estado-membro da Federação, tendo por objetivo a transferência voluntária de recursos federais para que o Estado pudesse finalizar determinada obra pública que se encontrava paralisada…
- Direito FinanceiroA Receita PúblicaFGVCGE-PB2024Média
Lei estadual criou um Fundo Especial do Judiciário local, estabelecendo a seguinte fonte de receita para o referido fundo: “saldos financeiros resultantes da execução orçamentária do Poder Judiciário, disponíveis ao final de cada exercício,…
- Direito FinanceiroO Crédito PúblicoFGVCGE-PB2024Média
O governador de dado Estado-membro da Federação, com o objetivo de arrecadar recursos para aplicá-los em investimentos públicos de infraestrutura, resolve emitir títulos públicos mobiliários. Ou seja, para evitar o aumento da carga tributár…
- Direito FinanceiroAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAFGVCGE-PB2024Média
Durante a tramitação de um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo presidente da República, um deputado, contrariado com o fato de a União estar efetuando vultosos pagamentos relativos a serviços da dívida pública, apresen…
- Direito FinanceiroAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAFGVCGE-PB2024Média
Determinado Estado-membro da Federação brasileira incluiu, em sua Lei de Diretrizes Orçamentárias, tal como fizera a União, a previsão de Emendas do relator-geral do orçamento (conhecidas como Emendas RP 9). À luz da jurisprudência do Supre…
- Direito FinanceiroDívida e endividamentoFGVCGE-PB2024Média
O foco da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está no equilíbrio e na responsabilidade na gestão fiscal, principalmente a partir do controle e imposição de limites relativos a gastos com pessoal e endividamento. No que tange ao endividamen…
- Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFGVCGE-PB2024Média
Os controles sobre a atividade financeira do Estado colaboram para a consolidação democrática e subsidiam, mediante o acesso à informação relevante e fidedigna, o controle social. Esses controles, também chamados de fiscalização no texto co…
- Direito FinanceiroDespesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade FiscalFGVCGE-PB2024Média
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de um determinado Estado da Federação autorizou, faltando três meses para o final de seu mandato, por meio da edição de ato normativo, a inclusão de uma gratificação na remuneração de parcela dos ser…
- Legislação FederalLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesFGVCGE-PB2024Média
O Estado da Paraíba almeja formalizar um contrato cujo objeto é complexo, envolvendo a execução de uma obra em certo edifício público, juntamente com a prestação dos serviços necessários para a sua posterior manutenção e ainda a instalação…
- Legislação FederalLei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo DigitalFGVCGE-PB2024Média
Ao compulsar a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, Marieva deparou-se com uma definição que, para os fins da mencionada lei, corresponde à “di…
- Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesFGVCGE-PB2024Média
Um órgão do Poder Executivo Federal, integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp), está trabalhando na elaboração do Termo de Referência com foco na contratação do serviço de desenvolvimento de uma…
- Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesFGVCGE-PB2024Média
A Assessoria de Tecnologia da Informação de um órgão da Administração Pública planeja efetuar a contratação do serviço de desenvolvimento do novo software para gestão eletrônica de documentos. Sendo assim, alinhada à Instrução Normativa SGD…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FGVCGE-PB2024Média
Uma entidade pública recebeu um pedido de acesso à informação que na verdade representava um questionário de pesquisa acadêmica, com questionamentos sobre a estrutura de gestão de riscos da entidade e providências efetivas adotadas para a s…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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