Banco de Questões de Concursos

Releia o seguinte trecho: "Receio que ele passará a maior parte dos seus primeiros anos usando termos como 'perdeu playboy' e 'lelek'" Sobre as formas verbais “passará” e “usando” pode-se afirmar, respectivamente, que:

Leia as seguintes afirmativas referentes ao Código de Processo Ético-profissional. I. Exclui-se da concessão do benefício da reabilitação o médico punido com a pena de cassação do exercício profissional. II. As gravações, para serem admitid…

Sobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alternativa correta):

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao controle de constitucionalidade. I. O Presidente da República poderá vetar o projeto de emenda constitucional aprovado pelo Congresso Nacional, realizando verdadeiro controle preventivo de co…

Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. Uma lei ordinária, decorrente de projeto de lei apresentado por deputado federal, aprovada para majoração do salário do funcionalismo público federal, apresentará vício formal subjetivo de…

“Para exercício de tão importantes missões constitucionais, faz-se necessária a existência de certas garantias, que possibilitem a aplicação dos princípios basilares do Direito Constitucional [...]. As garantias conferidas aos membros do Po…

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional. II. Entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo me…

Sabendo que José Maria celebrou contrato com um famoso cirurgião plástico, consignando obrigação de natureza estética, e que o contrato foi pactuado em razão das qualidades pessoais do cirurgião, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos. I. O contrato firmado por médico e paciente se apresenta como uma obrigação de meio, e não de resultad…

Nos termos da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à…

A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo à Administração Pública, consignando os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer ente federativo. Com relação ao tema, nos termos do texto constitucion…

No Direito do Trabalho, pode-se afirmar que a verdade dos fatos impera sobre qualquer formalidade contratual em razão do Princípio da:

Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persiste como fato gerador da contribuição de melhoria. PORQUE II. A contribuição de melhoria se…

[...] vedando que União institua tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, o artigo [...] reforça a igualdade federativa pre…

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alternativa correta):

Com relação à aplicação da lei penal, analise as afirmativas a seguir. I. A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no Brasil, notadamente por deliberação do…

De acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de:

Sobre o texto verbal dos quadrinhos, assinale a afirmação correta.

Releia o seguinte trecho: "Receio que ele passará a maior parte dos seus primeiros anos usando termos como 'perdeu playboy' e 'lelek'" Sobre as formas verbais “passará” e “usando” pode-se afirmar, respectivamente, que: