Banco de Questões de Concursos

Acerca do domicílio no Código Civil,

De acordo com o Código Civil, os bens públicos

Mário viajava com seu carro até que este apresentou defeito mecânico. Dirigiu-se à cidade mais próxima para tentar consertar o veículo, ocasião em que Hélio se apresentou como morador do bairro e disse que poderia realizar o reparo pelo val…

Elaine é proprietária de um imóvel e, atualmente, está passando por necessidades financeiras. Para conseguir recursos nesse período de dificuldade, ela pretende conceder a outrem o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, d…

Cássia engravidou de seu namorado Vitor. Ao tomar conhecimento da gravidez, este terminou o relacionamento amoroso e disse que não arcaria com os gastos relativos à paternidade. Em razão disso, Cássia procurou a Defensoria Pública, a fim de…

Caio, enquanto ainda tinha 17 anos, participou de um sequestro para transferência de PIX por meio do celular da vítima, junto com mais 3 colegas. O crime permanente demorou mais do que o esperado e acabou somente no dia seguinte, dia em que…

Sofia, planejando aplicar um golpe, vai até o Banco X e espera, em frente aos caixas eletrônicos, por uma possível vítima. Charlote, uma senhora de 85 anos, que quase não escuta direito, chega à mesma agência bancária. Sofia a escolhe para…

Maria Angélica foi casada com Marcos por 2 anos. Eles tiveram um filho, atualmente com 3 meses de vida. Após inúmeras agressões físicas e psicológicas, Maria Angélica procura a Delegacia da Mulher e consegue medidas protetivas em seu favor,…

Helena, juíza de Direito, analisando a dosimetria da pena de Vicente, na primeira fase, ao se deparar com a folha de antecedentes com diversos processos em que só houve recebimento da denúncia, decide que os processos em andamento

João convidou Jorge, seu amigo, para a prática de roubo de um veículo, tendo Jorge concordado em auxiliar na execução do delito. Após sua prática, João, perseguido pela polícia, ligou para Paulo e pediu emprestada sua garagem para guardar o…

Durante o ápice da pandemia de Covid-19, um servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebeu um computador institucional para poder realizar o trabalho remoto em sua residência. Contudo, em razão de dificuldades financeiras, aca…

O pedido é elencado pelo Código de Processo Civil como requisito fundamental da petição inicial. Em relação ao tema,

Danilo foi citado em ação petitória, em que se discute a propriedade do imóvel no qual ele reside. Ao procurar a Defensoria Pública, este afirmou que gostaria de alegar a usucapião do bem, já que mora no local com posse mansa e pacífica há…

Carla e Paulo são casados em regime de comunhão parcial de bens. Por uma dívida particular de Paulo, o imóvel do casal foi penhorado em um cumprimento definitivo de sentença, em que apenas ele consta no polo passivo da demanda. Com base em…

De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para garantir a

O Promotor de Justiça, analisando inquérito policial por crime que depende de representação da vítima, decide, na ausência dessa, pelo oferecimento da denúncia. Diante de tal cenário, o Defensor Público deverá alegar a falta de

Alberto foi preso em flagrante por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Levado à Delegacia de Polícia, o Delegado entende estarem presentes indícios de autoria e materialidade, mantendo a prisão de Alberto, não arbitrando fiança.…

Maria Elisa, primária, está presa preventivamente há 3 meses. Após visita de um Defensor Público à unidade prisional em que se encontra, foi possível verificar que sua prisão é ilegal. A ilegalidade da prisão de Maria Elisa fica evidente po…

Ao apreciar uma prisão em flagrante no plantão da Delegacia, o Delegado de Polícia identifica uma vedação para aplicação de fiança. Há vedação no caso de prisão

José não comparece à audiência de instrução, debates e julgamento, sendo condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Foi expedido mandado de prisão em desfavor de José, que ainda não foi preso. A respeito do recurso de…