Banco de Questões de Concursos

Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram…

Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo razoável, medidas necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas c…

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos

Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões,

Na doutrina do direito antidiscriminatório, estereótipos são

O incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes contra direitos humanos pode se iniciar a partir de ação direcionada ao Superior Tribunal de Justiça subscrita pelo

A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)

A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos

O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,

A teoria do Choque de Civilizações ganhou grande repercussão após os atentados do 11 de Setembro de 2001. O principal autor e defensor dessa teoria foi

Considerando a condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Damião Ximenes vs Brasil, encontra-se ainda pendente de cumprimento a seguinte obrigação, segundo a própria Corte IDH:

As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa, em relação às pessoas pertencentes a comunidades indígenas:

Os princípios orçamentários estabelecem as regras básicas para conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. De acordo com o princípio da universalidade,

Há ocorrência de flexão verbal na voz passiva e pleno respeito às normas de concordância na frase:

A verdade sustentada pelos biólogos, tal como propõe o texto, é a de que o nosso bem-estar

Atente para as seguintes frases: I. Todos aspiramos à felicidade. II. Nossa felicidade se enraíza em nosso corpo. III. Em nosso corpo atuam substâncias bioquímicas. As três orações acima integram-se com correção e coerência neste período ún…

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

Apresentam-se numa relação de causa e efeito, nesta ordem, os seguintes segmentos:

não fosse a queda do Muro de Berlim, esses virtuosos das cordas não estariam interpretando com esmero “Melancolia” Mantendo a correção e as relações de sentido, o trecho sublinhado pode ser corretamente substituído por: