Banco de Questões de Concursos

Acerca da arquitetura TCP/IP e dos seus protocolos e padrões de comunicação segura, julgue o item a seguir. A diferença entre TCP e UDP reside no fato de que TCP não garante a entrega das mensagens, apesar de ambos os protocolos estabelecer…

Acerca da arquitetura TCP/IP e dos seus protocolos e padrões de comunicação segura, julgue o item a seguir. No modelo de referência OSI, a SSL (secure socket layer) opera na camada de apresentação, enquanto o IPSec (Internet protocol securi…

A respeito de redes de computadores e seus padrões e de redes desenvolvidas por software, julgue o seguinte item. Entre os padrões de tecnologia de LAN desenvolvidos pelo Comitê IEEE 802, os padrões IEEE 802.1 são comuns a todas as demais t…

A respeito de redes de computadores e seus padrões e de redes desenvolvidas por software, julgue o seguinte item. Apesar de a rede definida por software (SDN) abstrair os recursos de rede para um sistema virtualizado, a gerência de cada dis…

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros não é prevista como disciplina expressa na Constituição Federal de 1988, sendo regida pelo direito costumeiro.

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por três tendências: o direito humanitário, a luta contra a escravidão e a regulação dos direito…

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade de jurisdição dos países estrangeiros por atos de império é absoluta, não comportando relativização.

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos de primeira geração estão inseridos em um contexto de maior intervenção do Estado, com o escopo de atenuar as diferenças sociais.

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente. O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressamente consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo. Com o propósito de viabilizar o controle dos gastos públicos, principalmente os relacionados a gastos com pessoal…

Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. De acordo com as diretrizes do Consenso de Washington, as restrições impostas pelos governos ao investimento direto…

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue os item subsecutivo. Com o propósito de viabilizar o controle dos gastos públicos, principalmente os relacionados a gastos com pessoal…

Com fundamento nas Leis n.º 8.112/1990, n.º 8.429/1992, n.º 9.784/1999, no Decreto n.º 1.171/1994 e no Plano de Integridade do Ministério do Planejamento e Orçamento 2024-2025, julgue o item a seguir. A disseminação de normativos, conceitos…

Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social no Brasil, julgue o seguinte item. O advento da Constituição Federal de 1988 promoveu mud…

Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A defesa judicial de direitos e garantias fundamentais cabe exclusivamente aos próprios titulares desses direitos.

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. A sanção de uma lei pelo presidente da República não afasta possíveis defeitos jurídicos do projeto que a tenha originado.

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Na organização federativa brasileira, devido à condição peculiar do Distrito Federal, sua divisão em municípios depende de lei federal.

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Todos os atos dos ministros de Estado, antes de publicados, devem ter aprovação prévia do presidente da República, haja vista a condição dos ministros de au…

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Nem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do quinto constitucional.

Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O fenômeno da mutação constitucional, causado, entre outras razões, por mudança dos valores da sociedade, possibilita…